Viviane Scherer Fetzer
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Na última semana a força-tarefa do Programa de Segurança Alimentar do Ministério Público do Rio Grande do Sul vistoriou supermercados de Santa Cruz do Sul. A 35ª etapa da ação que fiscaliza as condições dos produtos alimentícios comercializados no Rio Grande do Sul ocorreu durante a quinta e a sexta-feira e encontrou irregularidades em todos os estabelecimentos. O trabalho foi coordenado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Segurança Alimentar (Gaeco).
Foram recolhidas 12 toneladas de produtos impróprios para consumo que encheram três caminhões. Segundo o promotor do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, Érico Barin, “não podemos considerar e falar que eram alimentos, porque no estado em que se encontravam não tinha como servir para consumo, por isso chamamos de produtos impróprios para consumo”, explicou. O promotor Alcindo Luiz Bastos da Silva Filho, do Gaeco de Porto Alegre, comentou em entrevista coletiva que não houve prisões e nem casos de má-fé, “o problema é a falta de informação, em muitos estabelecimentos eles não sabiam como deveria ser o armazenamento”, reforçou.
A fiscalização aconteceu nos mercados Big, Nacional, Miller, Zaffari, Super Alegria (Max Shopping), Rede Vivo (Arroio Grande) e Mini Preço. Foram encontrados produtos vencidos, acondicionados fora dos padrões previstos nos rótulos e produzidos sem fiscalização dos órgãos competentes. Foram retirados dos mercados as mercadorias vencidas como iogurtes, frangos, carnes, peixes e patês que estavam armazenados em temperatura acima do indicado pelo fabricante. Produtos de padaria, açougue e fiambreria fracionados de forma considerada irregular e alimentos diversos fabricados sem licença de órgãos municipais e sem procedência comprovada por rotulagem ou nota fiscal também foram recolhidos.
Funcionários de cada um dos supermercados receberam informações sobre as adequações necessárias. O promotor Érico Barin ressaltou que o foco da ação também foi preventivo e pedagógico, para que fossem fornecidas informações aos proprietários para que eles possam se adequar. “Não tem o viés repressivo, de aplicação de multa. Queremos alertar que a fiscalização será contínua, de rotina. Queremos que eles possam se adiantar para evitar qualquer tipo de irregularidade”, reforçou Barin. Segundo o MP, um dos problemas mais comuns é o fracionamento dos produtos fora dos padrões. Segundo o promotor do Gaeco, um estabelecimento recebeu interdição cautelar até que o problema fosse solucionado, já na sexta-feira a noite o mesmo supermercado estava funcionando normalmente. O caso mais grave foi uma quantidade de carne deteriorada, totalmente imprópria para consumo.
Em reunião na última segunda-feira, 21, entre os representantes dos supermercados vistoriados e o Sindigêneros ficou decidido que os estabelecimentos vão se adequar as normas estabelecidas e apresentadas pelo MP. A fiscalização deve se tornar rotina na cidade. Participaram da ação o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Segurança Alimentar (Gaeco), Alcindo Luiz Bastos da Silva Filho, o promotor de Justiça da Promotoria de Santa Cruz do Sul, Érico Fernando Barin, representantes da Secretaria Estadual da Saúde, da Secretaria Estadual da Agricultura e da Vigilância Sanitária Municipal.
Clientes sempre de olho
Durante a entrevista coletiva os promotores orientaram que os consumidores precisam ficar atentos e denunciar as irregularidades. Os consumidores devem ficar atentos aos rótulos dos alimentos, onde devem aparecer, por exemplo, a forma correta de condicionamento, se em local seco, arejado, resfriado, congelado e em que temperatura. O promotor Alcindo ressalta que os compradores devem verificar se as especificações do rótulo estão sendo cumpridas.
O consumidor deve verificar a procedência das mercadorias, porque toda fabricação e fracionamento dos produtos devem ter procedência comprovada pelos rótulos e exigem autorização e fiscalização dos órgãos responsáveis. O promotor Érico Fernando Barin explicou que quando constatar qualquer indício de irregularidade em algum produto adquirido, o cliente poderá por lei efetuar a devolução e receber o dinheiro de volta. Se o produto impróprio foi ingerido e provocar algum dano à saúde, o fornecedor será responsabilizado, inclusive no âmbito penal. Em Santa Cruz do Sul, o Procon atende na Rua Coronel Oscar Jost, 1551, sala 106. O telefone é 3711-4548 ou 3719-5478.
