Guilherme Athayde
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A Prefeitura de Santa Cruz do Sul, através da Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Esporte, realizou na quinta-feira, 8, uma capacitação para representantes de entidades sem fins lucrativos do município.
A intenção é utilizar todo o potencial que o município poderia obter através das leis de incentivo dos governos Estadual e Federal, para projetos esportivos destinados a crianças e adolescentes. Como o poder público não pode fazer os projetos pelas entidades, já que a Prefeitura é um dos fiscalizadores da liberação dos recursos, o objetivo é orientar os interessados.
A reunião, ocorrida no auditório do Centro Integrado de Segurança Pública e Cidadania, no bairro Arroio Grande, reuniu representantes de diversas entidades que realizam projetos sociais, que receberam dicas de funcionários municipais que atuam no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), órgão onde as associações devem estar devidamente cadastradas há pelo menos um ano para participar dos editais de captação de recursos.
Atualmente, são dois editais os quais a Prefeitura está realizando a capacitação das entidades, para que estas consigam o incentivo. Um deles é no valor de R$ 576 mil, onde 36 entidades podem captar cada uma até R$ 16 mil. O outro edital tem recursos disponíveis no valor de R$ 3.923,92, que serão destinados a uma organização do município.
Segundo o presidente do Comdica, Flávio Ramon, é importante que as 36 entidades aptas a participarem do processo informem-se sobre como realizar os trâmites e cumprir os requisitos necessários. É exigido no mínimo um ano de funcionamento, a entrega de documentos como CNPJ, ata de posse de diretoria, documentos dos diretores das entidades, negativas de débito, entre outros. “E fundamentalmente que o projeto tenha coerência e consistência. Que seja claro e justifique o aporte de recursos por parte do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente”, segundo o presidente do Comdica.
As entidades devem entregar os documentos solicitados até 23 de junho, para que os projetos sejam avaliados pelo Comdica em agosto.
Para o secretário de Segurança, Defesa Civil e Esporte, é importante a participação das entidades em virtude da dificuldade de orçamento dos municípios. “Nós temos recursos que podem ser buscados e não estamos conseguindo acessar em sua totalidade. É fundamental para isso a capacitação, pois é o caminho para melhorarmos os projetos nessa área”.
Segundo o tesoureiro do Comdica, João Carlos da Silva, em 2015, o potencial de captação de recursos para Santa Cruz girava em torno de R$ 7,5 milhões, e foram arrecadados aproximadamente R$ 850 mil. Ainda com o período de declaração do imposto de renda, onde doações podem ser feitas diretamente ao Comdica em troca de isenções fiscais, poderiam ter sido somados em torno de R$ 3,5 milhões ao fundo municipal, e foram coletados R$ 160 mil. São cerca de R$ 9,5 milhões que poderiam reforçar os cofres públicos e deixaram de ser. Os números são referentes a 2015 pois o ano-fiscal de 2016 ainda não foi encerrado.
No ano passado, a arrecadação foi maior, mas ainda é necessário ampliar a busca pelos recursos. “Esse ano (em 2016) foi feito uma campanha para essa captação e houve um acréscimo”, explica o tesoureiro do Comdica. As cifras de 2016 devem ser divulgadas nas próximas semanas.
Para as entidades ainda não inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e que queiram participar de editais após um ano de funcionamento, é necessário apresentar um plano de trabalho mostrando os objetivos e informações sobre o projeto a ser realizado, além de documentos que estão à disposição na secretaria do Comdica, que funciona no segundo andar do Centro Integrado de Segurança e Cidadania, na Avenida Euclides Kliemann 1515, no bairro Arroio Grande. O telefone é o 3715-6230.
