Viviane Scherer Fetzer
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A partir de 1954 comemora-se o Dia do Bombeiro em 2 de julho. A corporação faz parte da Defesa Civil e está diretamente ligada à Polícia Militar. Os primeiros registros dos serviços do Corpo de Bombeiros no Brasil surgiram em 1856, quando o imperador D. Pedro II assinou um decreto que caracterizava a diminuição dos incêndios. Ele criava naquela data o Corpo Provisório de Bombeiros da Corte. A data ficou marcada na história e 98 anos depois, em 1954, no dia 2 de abril, o decreto nº 35.309, assinado por Getúlio Vargas, instituiu o dia 2 de julho como o “Dia do Bombeiro Brasileiro”. O documento justificava a criação da data destacando que os Bombeiros tinham se tornado credores da estima pública graças às demonstrações de valor e bravura. Se essa era a realidade na década de 1950, hoje ela não mudou, porque com o passar dos anos suas responsabilidades só aumentam.
Antes da criação da corporação, as pessoas apagavam os incêndios contando com a ajuda de vizinhos e amigos, além de contar com a boa sorte de se encontrar água em abundância na localidade. As latas iam passando de mão em mão, até chegarem ao local do incêndio, de forma bem simples e arriscada, podendo causar maiores danos, em razão da falta de preparo das pessoas.
Além de apagarem incêndios, esses profissionais são preparados para fazer resgates de pessoas que correm risco de perder a vida, socorrer animais em situações difíceis, asfixia, tentativa de suicídio, afogamentos e traumas em acidentes, desaparecimentos em florestas e matas. Fazem, ainda, a fiscalização em empresas, garantindo condições de primeiros atendimentos em caso de incêndios, onde as mesmas devem manter extintores cheios e oferecer equipamentos de segurança aos funcionários. Os bombeiros também desenvolvem projetos sociais e educativos, levando para as escolas orientações a jovens e crianças sobre formas de evitar acidentes, cuidados em represas, piscinas e praias, cuidados com álcool e fogo, acidentes em brincadeiras, não mexer em produtos de limpeza, não ingerir remédios sem orientação de pessoas adultas, dentre várias outras.
Uma reivindicação dos integrantes do Corpo de Bombeiros, a separação da Brigada Militar, esteve na pauta da Assembleia Legislativa no último mês. Os pareceres dos dois últimos projetos que preveem a independência da corporação foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A emenda constitucional que passou a prever a separação foi aprovada pelo Legislativo em junho de 2014. Em julho de 2016, o primeiro dos três projetos complementares foi aprovado, o que define a organização básica.
Pela falta de quórum na sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta terça-feira, 27, ficou adiada para a próxima terça-feira, 4 de julho, a votação das duas matérias relacionadas ao Corpo de Bombeiros. Uma a PLC 278 2016, do Executivo, que dispõe sobre o período e regras de transição com vista à estruturação do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul e reorganizando o quadro de pessoal. O projeto prevê que o processo de estruturação do CBMRS será finalizado em até 180 dias a contar da data da publicação desta Lei complementar. Ainda, que os integrantes do Corpo Voluntário de Militares Estaduais Inativos que exercem suas atividades junto ao CBMRS passam a ter vinculação direta ao órgão, sem interrupção na prestação dos serviços. A lei (LC 14.920) que desvinculou o Corpo de Bombeiros Militar de sua origem, a Brigada Militar, foi aprovado pela Assembleia em 2016. E também do PLC 279 2016, do Executivo, fixando em 4.101 cargos o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMRS).
