Projeto dos Vales é aprovado

LUANA CIECELSKI
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SARA ROHDE
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Na presença de cerca de 500 pessoas que compareceram à sessão extraordinária da Câmara de Vereadores na noite da última quarta-feira, 18 de julho, foi aprovado por 9 votos a 7 o Projeto de Lei de Autoria do Executivo Municipal, que altera as regras para concessão de vale alimentação e vale transporte para os funcionários municipais. 
A mudança afetara os 3,7 mil servidores que tem a Prefeitura. A partir de 2019, aqueles que estiverem de férias, faltarem ao serviço ou apresentarem atestados médicos, não receberão mais os benefícios referentes aos dias de ausência. Na mesma matéria ficou instituído o bônus-assiduidade, que prevê o pagamento de até R$ 550,00 por ano, a partir de 2020, ao servidor municipal que não faltar durante o ano anterior. Esse bônus foi proposto pelo município como uma forma de tentar amenizar o descontentamento dos servidores.
A votação teve votos contrários dos seis vereadores do PTB, que são da oposição, e do vereador Alex Knak (MDB). Subiram à tribuna Mathias Bertram, Francisco Carlos Smidt, Bruna Molz, Kelly Moraes e Esltor Desbessell. Todos condenaram o projeto de lei e criticaram a medida do prefeito Telmo Kirst. Desbessell chegou a questionar a legalidade do projeto, alegando que o prefeito estaria de férias no momento do encaminhamento da matéria (para tanto chegou a mostrar um empenho de pagamento da Prefeitura). 
Já Alex Knak, o único da situação a se posicionar contra o corte, justificou seu voto pela falta de clareza em alguns pontos. Para ele, é correto não pagar os benefícios para aqueles que estiverem ausentes, mas o bônus-assiduidade é questionável, em sua opinião, assim como o argumento de que há um excesso de atestados apresentados pelos servidores municipais. 
É importante destacar que o projeto foi apresentado pelo Executivo ao Legislativo por conta de uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e que o município estaria sujeito à multa caso não o fizesse. 
Além do projeto dos Vales, ainda na noite de quarta-feira foram votadas emendas de autoria dos vereadores Francisco Carlos Smidt e Elstor Desbessell, que amenizavam a proposta. Uma delas dividia o valor de R$ 515,00 pelos 11 meses restantes. Todas acabaram derrubadas pelos votos da situação. Foi aprovado ainda o projeto que altera o padrão de vencimento das telefonistas/recepcionistas. Os votos contrários foram da bancada do PTB e do vereador Hildo Ney Caspary (Progressistas).

MOVIMENTAÇÃO
Boa parte dos servidores que estiveram presentes na Câmara de Vereadores na noite de quarta-feira, já estava reunidos desde a tarde daquele mesmo dia, em manifestações que iniciaram no Centro da cidade, e que iniciaram por volta das 14 horas. Num primeiro momento, o grupo se reuniu na Praça Getúlio Vargas de onde iniciou uma caminhada pela Rua Marechal Floriano até o Palacinho da Prefeitura, onde uma pausa foi feita e um ato foi realizado. Na sequência, o grupo se dirigiu para a sede do Legislativo Municipal. 
Chegando lá, o Presidente da Câmara, Bruno Cesar Faller (PDT) recebeu os presidentes do Sindicato dos Funcionários Municipais, José Bonifácio Almada, e a presidente do Sindicato dos Professores Municipais (Sinprom), Rosane Martinez, a fim de acertar detalhes quanto à sessão. Uma equipe de soldados do Pelotão de Operações Especiais (POE) chegou a ficar de plantão para acalmar os ânimos caso necessário e reforçar a segurança.
De acordo com a professora municipal, Cintia Pagel, o projeto corresponde a uma retirada de direitos dos servidores. “Se o servidor ficar doente ele não recebe. A prefeitura quer que a gente trabalhe doente, se não perdermos nossos direitos. A gente ainda realiza trabalhos lúdicos nos fins de semana com a comunidade escolar, e esses dias trabalhados não poderão ser trocados por folga, pois são desconsiderados e não serão pagos”, apontou. 
O posicionamento do presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais (Sinfum), José Bonifácio Almada, foi o mesmo. “A prefeitura quer retirar do servidor público de Santa Cruz do Sul o vale-alimentação nas férias, um direito que temos desde 1995 e que nunca foi retirado. Mas mais do que isso, eles querem tirar o vale-alimentação nas férias, no atestado, na licença em caso de óbito, se for acompanhar um filho no médico. O vale recebido é de apenas R$ 515,00 e a prefeitura quer tirar esse valor das famílias e dos trabalhadores”, disse ele em meio as manifestações. Após o encerramento da votação, Almada lamentou o resultado e disse que contava com, pelo menos mais dois votos contrários ao corte de vales, o que não aconteceu.