Grasiel Grasel
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Com o fim da emissão da versão física da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) chegando, o que acontece no dia 13 de dezembro, o número de carteiras aguardando retirada na agência santa-cruzense do FGTAS/Sine é grande. Ao todo, 352 carteiras estão paradas no arquivo da entidade. Já não é possível solicitar a criação de novas carteiras impressas, as agendadas deverão ser entregues nas próximas semanas.
Em um levantamento feito por funcionários da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social em Santa Cruz, o total de documentos emitidos de 2009 até 2016 nunca retirados chega a 151 e, de 2017 até o final deste ano (2019), são 201. O número alto do período atual se dá pela emissão recente de algumas das carteiras, mas o coordenador da agência, Marcel Knak, garante que a grande maioria está arquivada há mais tempo.
O motivo ao certo da não-retirada das Carteiras de Trabalho não se sabe, mas Knak lista prováveis motivos que podem ter levado ao acúmulo dos documentos na agência, “a pessoa pode ter sofrido algum acidente, pode ter morrido, esqueceu ou pode trabalhar como autônomo e não tem interesse. O que a gente sabe é que quem não veio buscar não está trabalhando com carteira assinada”, afirma.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), divulgada em outubro desde ano pelo IBGE, o número de trabalhadores na informalidade atingiu o índice recorde de 41,4% no Brasil. Segundo os dados informados, 38,8 milhões de brasileiros trabalhavam sem carteira assinada ou por conta própria no trimestre encerrado em setembro. No entanto, o número de pessoas trabalhando é o maior já registrado pela pesquisa desde sua criação em 2012.
Manter um arquivo com tantas carteiras não retiradas não é um problema para a agência, afinal, todas cabem em três pequenas caixas de papelão que quase não ocupam espaço. No entanto, o coordenador diz que o abandono pode ser um problema para os cofres públicos, “o ruim é que isso gera um custo muito alto pro governo para produzir estas carteiras, para o Ministério do Trabalho. Se o trabalhador não vem retirar, a gente está desperdiçando dinheiro público, que poderia ser investido em outras áreas”.
Não se sabe ao certo quanto custa para confeccionar uma CTPS em sua versão física, mas em agosto de 2018 o governo Temer estudava criar uma taxa de R$15 pelo documento, valor cogitado em um acordo elaborado pelo Ministério do Trabalho e Correios, que transferia a responsabilidade da emissão para a estatal. O modelo começou a ser testado em cidades paulistas em dezembro do ano passado, mas não foi expandido por Bolsonaro, que já prometia digitalizar documentos desde a campanha eleitoral.
Com a digitalização do documento, Knak acredita que o acúmulo de carteiras abandonadas deixará de ser um problema, “eu acho que é uma boa ser digital, porque não gera o custo do papel e o trabalhador não precisa vir até a agência e sofrer com a demora da emissão”. Trabalhadores que tiverem dificuldades para criar seu cadastro e acessar a versão digital da carteira ainda podem buscar ajuda na agência, que fica na rua Marechal Floriano, 907, no centro.
