Tiago Mairo Garcia
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Visando orientar os policiais militares sobre à cadeia de custódia, instrumento jurídico inserido na Lei Processual Penal nos artigos 158-A a 158-F da Lei 13.964/19, o tenente-coronel Giovani Paim Moresco, comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar (BPM), realizou nesta semana algumas reuniões técnicas de trabalho com oficiais da 3ª Seção do Estado Maior e com oficiais das companhias de Santa Cruz do Sul, Candelária, Sobradinho e Venâncio Aires, que serão responsáveis pelas instruções e treinamentos do efetivo.
O tenente-coronel Giovani Paim Moresco explica que a cadeia de custódia consiste no policial coletar e apreender qualquer vestígio ou objeto de crime. “Em casos de homicídio, por exemplo, a Brigada Militar vai realizar a preservação do local do crime com isolamento da área e dos objetos envolvidos até a chegada do Instituto Geral de Perícias, que realizará a coleta dos materiais. Nos casos de outros delitos do cotidiano, como por exemplo, encontrar vestígios com um suspeito de cometer um roubo a pedestre, a própria Brigada Militar pode apreender todos os vestígios do suspeito com o devido cuidado, material que será coletado, inserido junto no registro policial da ocorrência e custodiado pela Brigada Militar”, frisou o comandante
Nas reuniões foi realizado um planejamento com os oficiais com o objetivo de orientar o efetivo quanto aos inúmeros crimes em que caberá a Brigada Militar ser a responsável pela coleta do material e início à cadeia de custódia. Moresco destacou ainda a importância de o efetivo ter pleno conhecimento sobre a lei, principalmente os militares que atuam diretamente no policiamento ostensivo.
O comandante também salientou que serão criadas salas de custódia na sede do batalhão e das companhias da Brigada Militar para o acondicionamento dos objetos apreendidos visando à instrução processual penal. Nos municípios menores, as guarnições também terão salas provisórias até os objetos serem encaminhados para as companhias. “São depósitos somente para esta finalidade. Os objetos apreendidos são lacrados com numeração e iniciado o processo de cadeia de custódia, com os materiais apreendidos ficando acondicionados nestes locais de forma correta até serem requeridos pelo poder judiciário”, finalizou o comandante.
