Grasiel Grasel
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Depois da publicação da nota em que o presidente da Câmara de Vereadores, Elstor Desbessell, divulgada no Riovale Jornal na última quinta-feira, dia 13, informando que tomou a decisão de não instalar uma Comissão Parlamentar Processante (CPP), contra Alceu Crestani e Elo Schneiders, um grupo de vereadores se uniu para emitir um comunicado discordando da posição, pois ainda não teve acesso aos autos do processo. Segundo a publicação, a “imprensa local” teria divulgado que a decisão era da Câmara, mas nenhum parlamentar havia sido ouvido.
Em conversa com o Riovale, um dos signatários, o petebista Carlão, afirmou que houve um ruído de comunicação no caso, pois um veículo da imprensa local noticiou que a decisão havia sido tomada pela Câmara, informação que não procede. Os vereadores que assinaram a nota foram Mathias Bertram (PTB), Zé Abreu (PTB), Francisco Carlos Smidt (PTB), Alberto Heck (PT), Hildo Ney Caspary (PP), Edmar Guilherme Hermany (PP), Bruno Faller (PDT) e Alex Knak (MDB).
PSDB protocola CPP contra Crestani
O partido ao qual o vereador Alceu Crestani era filiado, o PSDB, através de sua Comissão de Ética e Disciplina, entregou à Câmara um pedido pela instalação de uma Comissão Parlamentar Processante contra o ex-tucano. Filiados e apoiadores da legenda teriam pressionado parlamentares e o diretório para que uma atitude fosse tomada.
Para o presidente da Comissão de Ética do PSDB, Eliceu Werner Scherer, o partido não está acusando o vereador, mas sim, apenas “pedindo esclarecimentos” e cabe à Câmara de Vereadores apresentá-los através do processo. Assim como qualquer cidadão, os vereadores e filiados tucanos deverão acompanhar a atuação da comissão processante.
Progressistas divulga nota
Outro posicionamento a respeito do caso foi publicado também em uma nota à imprensa pelo Progressistas (PP), que decidiu manifestar “apoio irrestrito ao trabalho do Ministério Público” na investigação dos vereadores. Nela, o presidente do PP, Henrique Hermany, informa que o diretório e filiados do partido manifestam apoio à abertura de uma CPP para apurar os fatos sob a ótica do decoro parlamentar. “A Câmara Municipal de Vereadores não pode declinar do seu dever de apurar e julgar os fatos levados a conhecimento público”, afirma, adicionando que o direito ao contraditório e a ampla defesa de ambos devem ser preservados.
Caso a comissão não seja instalada pelo presidente da Câmara até segunda-feira, dia 17, o Progressistas deverá apresentar o seu próprio requerimento por uma CPP. Perguntado se o partido protocolaria uma denúncia contra Schneiders, caso somente a do PSDB contra Crestani seja aceita, Hermany informou que prefere esperar até a segunda-feira, quando a pauta será debatida pelos vereadores.
Desbessell se defende
Sobre a nota dos vereadores, Desbessell reconhece que a discordância faz parte do jogo democrático, mas que ficou surpreso com a repercussão do caso, pois o seu posicionamento foi colocado exclusivamente enquanto presidente do Poder Legislativo. O regimento da Câmara, segundo ele, ainda exige que o documento seja assinado pela mesa diretora (da qual Crestani faz parte), mas ele optou por não envolver os demais componentes e publicou a nota como de sua autoria apenas.
Estando de acordo com o regimento da Câmara, o presidente afirma que dará procedimento a qualquer pedido de instalação de processo, assim como o fez com o do PSDB contra Crestani, que será discutido no plenário na próxima segunda-feira, dia 17.
Cidadão entra com pedido contra Schneiders
Em contato com a direção da Câmara, o Riovale Jornal apurou que um cidadão da sociedade civil protocolou um pedido de instalação de CPP contra o vereador Elo Schneiders, na tarde dessa sexta, dia 14. O requerimento, no entanto, não entra em discussão na sessão desta segunda-feira porque o fechamento da pauta ocorre às 17 horas das quintas-feiras e, portanto, Desbessell só deverá apreciar a solicitação na próxima semana.
Como funciona uma CPP?
Qualquer vereador, partido político ou cidadão, pode protocolar um pedido de instalação de uma comissão processante. Caso ela seja aprovada por maioria simples da Câmara, é realizado um sorteio para definir quais serão os três vereadores a compor a comissão. O PTB, por ser o partido com o maior número de vereadores, já possui uma das cadeiras garantidas.
Depois, os membros da comissão possuem 90 dias para prepararem um organograma e investigarem o caso a partir de sua ótica. Novas testemunhas, ou as arroladas pelo MP nos autos do processo, podem ser convocadas para serem ouvidas. No final do processo, elaboram um parecer que decide por colocar em votação a cassação do mandato dos vereadores ou arquivamento do feito.
