Em comunicado para a imprensa na tarde da última quarta, 19, o Promotor de Justiça Comunitária, Érico Barin, informou que o Ministério Público está apurando uma série de denúncias que o órgão tem recebido sobre o aumento de preços para comercialização de luvas, máscaras e álcool gel em estabelecimentos de Santa Cruz do Sul.
Barin salientou que as empresas denunciadas estão sendo cobradas para justificarem o aumento dos produtos em seus estabelecimentos. “Não havendo justificativa será instaurado um inquérito civil e uma investigação com possíveis aplicações de multas para empresas que, sem nenhum motivo, estão se aproveitando da pandemia para aumentar, de forma abusiva, os preços dos produtos”, disse o promotor.
O promotor destaca que tem recebidos várias denúncias. Ele destaca que essa prática é abusiva e ilegal com possibilidade de multas altas e responsabilização criminal. “Que as pessoas sigam denunciando a situação para o Ministério Público e Procon. Fica o apelo para que os empresários entendam que neste momento se exige a solidariedade e união para o enfrentamento do problema de saúde pública e que as pessoas não se levem pela ambição do lucro rápido através de um problema com essa gravidade. Que todos mantenham os preços normais, caso contrário, vai fazer com que muitas pessoas que precisam, não tenham acesso a estes produtos”, finalizou o promotor.
Na última quarta, 18, o Procon notificou dez farmácias de Santa Cruz do Sul denunciadas por preços abusivos. Os responsáveis pelos estabelecimentos deverão apresentar nota fiscal dos produtos ou da matéria-prima no prazo de cinco dias. A partir desta segunda, 23, o órgão irá analisar possíveis margens de lucro acima do normal e encaminhar os casos para investigação do Ministério Público.
