Grasiel Grasel
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Anunciada na semana passada, uma medida provisória (MP) do governo federal que autoriza reduções de jornada de trabalho e salários sem necessidade de acordo coletivo vem causando discussões. Entidades sindicais de Santa Cruz do Sul já se posicionaram pedindo uma declaração de inconstitucionalidade da medida, mas também informando que vão judicializar casos em que empresas fizerem alterações em contratos de trabalho sem consultarem as representações das categorias.
A MP, batizada como “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”, foi divulgada na última quarta-feira, 1º de abril, e prevê que empresas possam diminuir a remuneração dos trabalhadores, contanto que o valor do salário-hora seja garantido. Da mesma forma, a jornada de trabalho também pode ser reduzida em 25%, 50% ou 70% sem a necessidade de acordo coletivo.
Em contrapartida, o governo vai complementar a remuneração dos funcionários que ganham até um salário mínimo integralmente e os demais vão receber proporcionalmente o que ganhariam com o seguro desemprego. A MP prevê que todos os acordos devem ser informados aos sindicatos, que poderão atuar diante de um eventual abuso. O prazo máximo do programa é de 90 dias.
METALURGICOS SEGUEM ACOMPANHANDO
Segundo Gilberto Saraiva, presidente do Sindicado dos Metalúrgicos de Santa Cruz do Sul, cerca de 100 demissões já foram notificadas pela categoria em decorrência da crise que a pandemia vem causando. No entanto, uma empresa de cerca de 200 funcionários também vem tentando utilizar a MP do governo para diminuir os salários ou a carga horária de seus funcionários, mas a entidade está em contato para buscar um acordo.
Saraiva garante que qualquer decisão que não passar pelo sindicato poderá ser judicializada, pois já existe uma série de pedidos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a MP do governo federal seja declarada como inconstitucional. “O patrão tem que fazer a roda girar, mas não pode ser às custas do trabalhador. Aqui tem que haver bom senso entre os dois”, diz. Segundo ele, empresas já entraram em contato com o sindicato e ambos estão buscando formas de chegar a um acordo.
A orientação do sindicato, no momento, é que os trabalhadores permaneçam em isolamento seguindo as orientações de órgãos da saúde por pelo menos mais 15 dias, no entanto, caso voltem a trabalhar como autoriza o decreto municipal, é necessário que cobrem dos empregadores condições que garantam o máximo de segurança de sua saúde.
COMERCIÁRIOS TAMBÉM PREOCUPADOS
O Sindicato dos Comerciários de Santa Cruz e Região também vem acompanhando a situação dos trabalhadores da categoria, mas ainda não possui uma estimativa de demissões que já ocorreram em decorrência da crise.
De acordo com o presidente da entidade, Afonso Schwengber, a preocupação principal vem da falta de diálogo do governo federal com as categorias. Ele também entende que a MP é inconstitucional e afirma que quaisquer decisões que forem tomadas sem a participação do sindicato serão levadas à justiça. “Nós estamos orientando que ninguém assine nada, o sindicato tem que participar, a empresa tem que se dirigir ao sindicato antes”, diz.
Schwengber afirma que já chegou ao conhecimento da entidade casos em que empregadores estão cobrando assinaturas em alterações contratuais sem o crivo da entidade, mas que todas elas estão sendo verificadas e, caso necessário, serão judicializadas. Ele também pede que os comerciários permaneçam em casa enquanto a orientação de órgãos da saúde seja pelo isolamento e, caso algum trabalhador se sinta lesado, recomenda que busque o sindicato.
