Ricardo Gais
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Em meio às turbulências da crise econômica, política, social e agora, em meio a uma pandemia do novo coronavírus, a imprensa brasileira vem sofrendo ataques por todos os lados, tanto por órgãos políticos, como também por parte da população pelo motivo de não estar cumprindo o papel de informar.
Os meios de comunicação como rádio, TV, jornal e internet, contam e mostram o fato ao ouvinte, telespectador ou leitor, para ele se informar com a realidade e a verdade do que está acontecendo, mas estes veículos nem sempre são vistos com bons olhos. O trabalho da imprensa é noticiar e fazer com que o cidadão se indigne e se comova com o que está acontecendo, e a partir disso, possa formar sua própria opinião. Mas os desafios da área profissional são muitos e aumentam a cada ano.
O combate às notícias falsas, popularmente chamadas de “fake news”, se tornou um grande desafio em meio à informação verídica, ou seja, aquela informação que é apurada e checada com fontes confiáveis antes de chegar ao público. A internet, principalmente as redes sociais, são grandes responsáveis por disseminar informações falsas publicadas por algumas pessoas com intenções de prejudicar ou desinformar a população.
Tais atos podem ser considerados crimes. Conforme o advogado Rodrigo Lawisch Alves (OAB/RS 57.135), quem divulga e/ou compartilha estas informações pode ser responsabilizado criminalmente. “Se a pessoa sabia da falsidade da informação ou que assumiu o risco, para casos que se admitirem o dolo eventual (tipo de crime que ocorre quando a pessoa, mesmo sem querer efetivamente o resultado, assume o risco de o produzir), poderá incorrer em infrações penais por divulgar “fake news”. Crimes de extorsão e roubos também podem ser recorrentes através da divulgação de notícias falsas”, explica.
Ao se deparar com alguma notícia que aparenta ser falsa devido ao seu conteúdo, antes de compartilhar, verifique a fonte e procure por outras notícias do mesmo assunto. Caso seja percebido a presença de informações falsas, o advogado recomenda que se adote rapidamente ações para tentar identificar os responsáveis pela divulgação e compartilhamento com preservação do conteúdo eletrônico e das imagens e procurar pela autoridade Policial.
A imprensa brasileira também vem sofrendo inúmeros ataques, tanto fisicamente como verbalmente, o que impede muitas vezes o jornalista de realizar seu trabalho. Agressões infelizmente estão se tornando recorrentes em manifestações, e tais atos podem gerar consequências ao agressor. Conforme Rodrigo, caso algum manifestante venha a agredir um profissional da imprensa, impedindo-o de exercer sua profissão, o agressor poderá ser preso em flagrante e responder por crimes de danos e lesões corporais.
A Associação Riograndense de Imprensa (ARI), divulgou uma nota na manhã de ontem, 1º, em manifesto pela imprensa e pela democracia. A nota começa dizendo que, “quando a liberdade de imprensa é ameaçada, as demais liberdades individuais e a própria democracia correm riscos… Por isso, neste 1º de junho, Dia Nacional da Imprensa pela Lei Federal 9.831, de 1999, em homenagem ao gaúcho Hipólito José da Costa e seu Correio Braziliense – jornal por ele lançado em 1808 – a Associação Riograndense de Imprensa adverte a sociedade brasileira: o autoritarismo ameaça o Brasil”.
A nota também faz questionamentos severos em relação a atual situação de constantes ataques à imprensa proferidos pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e o desprezo em relação à ciência, à cultura, ao meio ambiente e às regras mais elementares de educação e cidadania.
A nota lembra que a Associação completa neste ano 85 anos e é uma entidade apartidária, comprometida com a liberdade de expressão, da democracia e do jornalismo independente e profissional como antídoto para as fake news. A ARI termina a nota da seguinte maneira. “O Dia da Imprensa é para homenagear profissionais e veículos, reafirmando a nossa determinação de resistir ao arbítrio: não vamos nos calar, não seremos calados”.
