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O prefeito Telmo Kirst reuniu na tarde desta quarta-feira, 5, no salão nobre do Palacinho, toda a equipe do primeiro escalão do governo e também os responsáveis pelos núcleos administrativos das secretarias municipais. O objetivo da reunião foi reforçar a necessidade de manter o contingenciamento em todas as áreas da Administação dada a previsão de arrecadação a menor para o exercício financeiro de 2015.
Essa estimativa, segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Jeferson Gerhardt, já supera os R$ 2 milhões. Para encerrar o ano com equilíbrio orçamentário serão necessárias ações ainda mais duras, seguindo na linha de cortes e contenção de despesas. “A arrecadação da Prefeitura não faz frente às necessidades do Município”, disse.
Grande parte do orçamento é consumido no pagamento da folha de servidores, na manutenção dos serviços de saúde e educação e para o pagamento de dívidas geradas em governos anteriores. Somente neste último item são gastos para pagamento de empréstimos tomados por outras administrações R$ 13 milhões por ano. “É brutal. Isso mostra que nos últimos anos a maioria das obras foram feitas através de empréstimos”, disparou Telmo.
Para o chefe do Executivo a situação orçamentária e financeira da Prefeitura é dramática, mas não difere da encontrada em outros municípios. “Nunca tinha visto uma situação tão dramática quanto a que o Brasil está vivendo neste momento. Mas o pior da crise é não enfrentá-la e nós vamos enfrentá-la”, garantiu.
Somente a Secretaria Municipal de Saúde aportou este ano cerca de R$1,5 milhão em recursos livres para cobrir procedimentos de média e alta complexidade, cujos recursos não foram repassados pelo Estado e pela União. Até o final do ano serão R$ 2 milhões. A defasagem acumulada no biênio 2014/2015 em recursos que não chegaram aos cofres do Município para esses procedimentos vai alcançar os R$ 12 milhões.
A expectativa para dar algum alívio às contas do município este ano e poder realizar obras e investimentos que atendam as demandas da população é a reedição do Programa Regularize Cidadão, que em 2014 foi decisivo para alcançar o superávit. Outra medida é a venda de imóveis, considerados inservíveis para o Município.
Com a queda na receita novas contratações de financiamento para a realização de obras não deverão acontecer para além do essencial. E dada a necessidade de uma solução financeira a curto prazo, a Prefeitura vai apertar o cerco contra os inadimplentes e encaminhar para protesto em cartório, dívidas de pessoas físicas e jurídicas datadas de 2006 em diante. A medida é permitida por lei federal, sancionada em 2012. “Nosso problema financeiro é imediato. Hoje o Estado não paga nem a folha de servidores, por isso não é preciso explicar a crise, ela está na casa de cada um, está disseminada pelo Brasil inteiro”, avaliou Telmo.
