Amor e saudade são sentimentos que ficarão para sempre na memória dos familiares das vítimas da tragédia envolvendo a Boate Kiss em Santa Maria. Cinco anos depois do dia 27 de janeiro de 2013, data que jamais será esquecida no mundo, restam somente boas lembranças dos momentos vividos entre as famílias do incêndio que matou 242 jovens e deixou mais de 600 feridos.
Irresponsabilidade? Sim, foi irresponsabilidade dos réus que ainda não foram julgados e estão aguardando o julgamento em liberdade. Dos 28 responsáveis em inquérito policial, oito foram denunciados através do Ministério Público e quatro deles responderão pelos crimes de homicídios e tentativas de homicídios com dolo eventual, qualificado por fogo, asfixia e torpeza.
Hoje, quem assiste as famílias das vítimas é o advogado, presidente da OAB-RS, Ricardo Breier. O criminalista que trabalha há mais de 28 anos na área, vai representar a Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), ao lado do advogado Pedro Barcellos Jr.
Mas a justiça não trará as vítimas de volta. Apenas aliviará as dores dos que seguem vivos e clamam por ela. Dores que ficarão eternizadas e que tentam ser deixadas um pouco de lado para a vida seguir. E para os que ficaram a vida segue, com dor, mas segue. Esse é, pelo menos, o caso do diretor do Colégio Mauá, Nestor Raschen, pai de Matheus Rafael Raschen, uma das vítimas da Boate Kiss. Em conversa com o Riovale Jornal, ele relembrou todo o acontecido.
Matheus estava cursando Tecnologia em Alimentos em Santa Maria e já planejava o mestrado. Ele estava voando na universidade e na pesquisa. Faltava um ano para se formar. “Se hoje ele estivesse vivo com certeza já estaria com o doutorado concluído”, conta Nestor. A pesquisa do Matheus tratava sobre a produção de embutidos de micro-ondas sem conservantes, alimentos mais saudáveis. Ele estava tentando desenvolver essa pesquisa para se tornar escala industrial.
As perdas para a sociedade são grandes. Muitos jovens tiveram seus sonhos interrompidos. A maioria deles se formaria em pouco tempo, teriam uma carreira brilhante. Foram perdidas muitas preciosidades. Jovens com muito futuro pela frente. Várias coisas cooperaram para o evento acontecer. Nestor, que faz parte da diretoria da AVTSM, comenta que o ruim é saber que alguém poderia fazer alguma coisa para evitar a tragédia e não fez. “Aconteceu, perdemos nossos filhos, mas nós temos um luta pela frente para que isso não aconteça com outros”, afirma.
Nestor lembra que desde 2013, muitas coisas melhoraram até os dias de hoje. As pessoas melhoraram, os ambientes, a própria legislação foi aperfeiçoada. “De uma tragédia não conseguimos colher coisas boas, a única coisa boa que aconteceu é que agora em todos os lugares estamos mais previdentes. Se tivermos a responsabilização dos réus, as pessoas poderão se divertir e sair dos locais seguros, afirma Nestor”.
A legislação federal sofreu alguns vetos do presidente, e os familiares das vítimas e os sobreviventes lamentam. A população em geral lamenta. Mas a legislação já aperfeiçoou de tal forma que hoje os locais precisam estar bem sinalizados, deve haver portas de emergência, tem que ter a capacidade máxima de ocupação no local.
A pergunta de muitas pessoas e principalmente dos familiares é, quem fiscaliza estes locais? A lei existe, ela é cumprida na medida em que existe a fiscalização. A fiscalização já ajuda para que muitos locais que reúnem grandes públicos possam ser seguros. “Precisamos ter a convicção de que cada pessoa deve zelar pela vida do outro. Além de cuidar da minha própria vida tenho que zelar pela vida do próximo, das pessoas do meu entorno”, afirma.
Dentro do espaço na Boate Kiss não havia essa preocupação. O modo operante dos responsáveis era de fazer uma casa de sucesso. O proprietário mantinha contato com acadêmicos das universidades e usava o espaço para promover festas. Parte da arrecadação dos ingressos era destinada para as formaturas dos alunos. Casa cheia era a garantia do dono. O que não havia era limite de público. Sempre entrando mais e mais gente. Se tivesse esse limite de público essas pessoas poderiam estar vivas.
A questão da comanda foi outro problema sério porque se não paga comanda não sai da festa. Em muitos lugares essa questão já melhorou, apesar de ser um dos aspectos que a legislação federal vetou. Muitas casas inteligentes já estão fazendo cartão. O cliente compra o cartão com créditos, e se gastar os créditos compra mais.
“Se não houvesse os fogos inadequados para espaço interno, se não houvesse a espuma exposta que podia ser protegida com qualquer chapa pré-moldada, não teria acontecido o incêndio. A espuma utilizada não era para ambiente onde pessoas circulam pois ao entrar em contato com o fogo produz um gás tóxico. E mais, poderia ter tido o evento, pois incêndio se ouve falar o tempo todo. Mas a tragédia de mortos, ela é muito pequena se for comparada”.
O professor ainda afirma que patrimônio se constrói e vidas perdidas não são recuperadas. “Esse foi o grande problema que ocorreu na Kiss. O enorme número de pessoas que não puderam sair e morreram lá dentro. Só de uma luz acesa no banheiro, 180 pessoas foram naquela direção, foram enganados achando que era saída. Todos que foram ao banheiro morreram também”.
Sabe-se de muitos jovens que conseguiram sair mas retornaram para ajudar outras pessoas. O Matheus Raschen era um deles. Com a ajuda do Matheus e de outras pessoas que conseguiram sair do local, muitos jovens sobreviveram. Ele saiu com vida da boate e voltou para ajudar a socorrer os demais. Ele foi e voltou inúmeras vezes e numa dessas vezes acabou desmaiando no local. Com essas solidariedades o número de vítimas não foi maior. Matheus foi tirado ainda com vida da boate. Ele faleceu no hospital quatro dias depois devido à fumaça tóxica que inalou e às queimaduras que teve no corpo. Um quadro muito delicado.
Nestor relembra que no final de semana da tragédia Matheus não ficaria em Santa Maria. Ele só ficou porque era a formatura de uma colega e por isso não voltou para Santa Cruz. E ele só foi para a Kiss porque no sábado anterior houve a festa do seu curso e vários amigos marcaram presença. Então ele se sentiu na obrigação de retribuir os amigos indo na festa de arrecadação da formatura deles. “O cenário do dia 27 de janeiro foi o mais horrível a ser vivido para quem se deparou com ele”, completa.
“Matheus era um menino de ouro: bom filho, bom amigo, bom estudante, bom pesquisador e atleta e capitão responsável. Deixou lembranças maravilhosas. É por ele e pelas outras vítimas da Kiss que queremos que se faça justiça”.
Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, AVTSM: Para Nestor, que integra a diretoria da associação, a luta da AVTSM em primeiro lugar é para conseguir a condenação dos réus e que eles vão a júri popular. “Agora a associação está com uma nova expectativa, que é contar com o apoio do presidente da OAB-RS, Ricardo Breier. Por que é importante essa questão? Para evitar outras tragédias. Se não houver uma penalização, quem vai cuidar tanto disso ao abrir um espaço de festas com todas as garantias necessárias”.
Nestor garante que o grande desafio da associação é construir um memorial. O local onde se encontra a boate não deve ser preservado como lembrança da tragédia e sim como um memorial das vítimas. A ideia já está em andamento, mas a AVTSM pediu a não demolição do prédio da Kiss até o final do julgamento do caso. A sugestão veio do presidente da OAB do RS, Ricardo Breier, que esteve esta semana visitando o local e entendeu que ali estariam provas contundentes contra os réus.
Enquanto isso, há os encontros. Reuniões que ocorrem em Santa Maria. Sempre que possível Nestor e sua esposa Núria Raschen participam. Nestor conta que há uma dificuldade em ir para a cidade universitária justamente por haver uma lembrança muito forte do filho. Ele que já é professor há 38 anos no Colégio Mauá levava muitos jovens para conhecer a estrutura. Emocionado, Nestor conta que é muito impactante essa lembrança, mas os dois não se furtam em estar junto das pessoas e das famílias, uma apoiando a outra.
Os sobreviventes da tragédia também fazem parte da associação e precisam de cuidados, atenção e medicamentos, com acompanhamento de profissionais da saúde como psicólogos, psiquiatras e enfermeiros que se colocam a disposição desde 2013. São mais de 600 sobreviventes que terão a sequela para o resto da vida.
Réus sem julgamento
O prazo de fazer justiça já deveria ter sido encerrado, o problema que no Brasil existe a possibilidade de muitos recursos. A nossa justiça é lenta não porque quer e sim porque existem outros meios. É o modelo judiciário brasileiro que após esses cinco anos, tendo os réus identificados, com culpa reconhecida, ainda não os condenou. Para a surpresa dos familiares e sobreviventes houve a decisão do tribunal de não levar a júri popular.
“Nós precisamos e queremos muito que o poder público, a Prefeitura de Santa Maria, o governo do Estado sejam responsabilizados. A Prefeitura é responsável pelo alvará de funcionamento que libera um local adequado para receber o público. Os bombeiros tiveram que dar o alvará e ainda liberaram um alvará errado. Os próprios bombeiros tiveram condenação, penas mínimas, mas pelo menos ali houve o julgamento da questão onde ocorreu condenação. O que deixa bem evidente que havia negligência da parte deles. O poder público deve ser responsabilizado porque quem assume uma função pública responde pelas questões da sociedade”, declarou Nestor.
“Os quatro réus que aguardam julgamento são apenas algumas pessoas que precisam ser responsabilizadas, mas temos certeza que essa responsabilidade não é somente deles”, ressalta. Nestor ainda comenta que a associação não pode apressar a justiça, mas gostaria que o quanto antes essa questão fosse resolvida. “Serviria um pouco de alento e mais do que isso, significaria também um sinal para que todas as pessoas tenham cuidado, pois com a vida do outro não se brinca, isso é sagrado”.
Como seguir a vida
Nestor aponta que a fé foi o grande sustento da família e que por outro lado, o apoio de toda a comunidade santa-cruzense fez a diferença. Além disso, eles também buscaram ajuda psicológica de profissionais que se colocaram a disposição.
Ele também disse ter o privilégio de trabalhar com os jovens e o fato de atuar em uma instituição educacional ajudou. “Eu sou um pouquinho pai de cada um deles e assim passo um pouco da minha paternidade para os alunos. E os netos são a nossa maior alegria”, conta.
O que hoje move Nestor são as lembranças. Em sua visão, Matheus teve uma trajetória muito contundente e em 20 anos viveu muitas coisas. “Tem pessoas que vivem bem mais tempo e não conseguem viver tudo que ele viveu”.O pai lembra que no basquete o filho foi campeão estadual e capitão da Seleção Gaúcha, após foi para a Seleção Brasileira. “Matheus era um menino de ouro, conta o pai. Bom filho, bom amigo, bom estudante, bom pesquisador e atleta e capitão responsável. Deixou lembranças maravilhosas. É por ele e pelas outras vítimas da Kiss que queremos que se faça justiça”.
Para o diretor, o jovem viveu uma fase muito bonita e depois o foco foi todo para o estudo, para a pesquisa. E o que a família lamenta, é que ele podia ter construído muito mais se continuasse vivo. “Ele viveu uma vida plena muito forte. Só que 20 anos é pouco”.
A família tem certeza de que ele está super bem e os conforta também. Sabem que ele fez o que deveria ter feito, e que pior seria a consciência de ter saído ileso e sem ter ajudado ninguém. Todos os jovens que fizeram alguma coisa e perderam a vida deram um exemplo positivo para a sociedade. “Quando o outro precisa de mim, quando ele tá mais necessitado, precisamos estender a mão. Esse mote, digamos assim, nos ajuda muito”.
“No começo foi extremamente difícil, mas foi fundamental nesse período essa solidariedade, essa presença tão próxima e amiga das pessoas. Recebemos manifestações de amor de todas as partes do mundo. O carinho que a gente recebeu e recebe até hoje é coisa de Deus. Eu sei que Deus tem um caminho para cada um de nós e por mais que a gente queira mudar a trajetória, às vezes os caminhos são diferentes do que nós pensamos”.
O incêndio na boate Kiss ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. O fogo teve início durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira, quando as faíscas de um sinalizador utilizado pelos músicos atingiu a espuma de isolamento acústico do teto e se espalhou rapidamente pela casa noturna. Os principais fatores que contribuíram para a tragédia, segundo a polícia, foram o material empregado para isolamento acústico (espuma irregular), uso de sinalizador em ambiente fechado, saída única, indício de superlotação – a capacidade era para 691, mas calcula-se que mais de 800 estivessem no estabelecimento -, falhas no extintor e exaustão de ar inadequada.
O grande problema é que, de lá para cá, apesar de o incêndio ter mostrado tantas falhas nas normas estabelecidas até então, pouca coisa mudou. Em março de 2017, o presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.425/2017 (Lei Kiss) que deveria estabelecer novas e rígidas regras a serem seguidas por proprietários de estabelecimentos. Uma boa parte das normas, porém, foi vetada pelo presidente.
– O que o texto aponta
Planejamento urbano e legislação estadual: O texto aponta que o planejamento urbano que cabe aos municípiosdeve observar normas especiais de prevenção e combate a incêndio e a desastres para locais de grande concentração e circulação de pessoas, seguindo a legislação estadual pertinente ao tema. Isso significa que cada cidade tem autonomia para elaborar regras próprias de segurança. Foi o que fez Santa Maria, por exemplo, depois do incêndio.
Responsabilidade dos Bombeiros: O documento também determina que cabe ao Corpo de Bombeiros Militar planejar, analisar, avaliar, vistoriar, aprovar e fiscalizar as medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, observando a legislação estadual sobre prevenção e combate a incêndio, as condições de acesso para operações de socorro e evacuação de vítimas, a prioridade para uso de materiais de construção com baixa inflamabilidade e de sistemas preventivos de combate a incêndio. Os Bombeiros também devem manter disponíveis de forma informatizada informações completas sobre todos os alvarás de licença ou autorização expedidos, sejam permanentes ou temporários.
Futuros profissionais: A nova lei também exige que cursos de graduação em Engenharia e Arquitetura, bem como cursos de tecnologia e de ensino médio correlatos, devem incluir nas disciplinas conteúdo relativo à prevenção e ao combate a incêndio e a desastres e que oficiais e praças integrantes dos setores técnicos e de fiscalização dos Corpos de Bombeiros devem ter um curso específico voltado para a prevenção e combate a incêndio.
Alvarás à vista: Os responsáveis pelos estabelecimentos de comércio ou de serviço também devem manter visíveis ao público o alvará de funcionamento e demais documentações que são requisitos para o seu funcionamento, informando, inclusive a capacidade máxima de pessoas permitidas no ambiente.
– O que foi vetado
Comandas: um dos vetos do presidente foi feito ao trecho que proíbe o uso do sistema de comanda para controle do consumo em casas noturnas. A intenção era trazer maior segurança em caso de incêndio ou outras ocorrências, mas Temer afirmou que a proibição, “embora louvável”, pode ser mais flexível, “preservando-se também peculiaridades setoriais, mercadológicas e eventuais mudanças tecnológicas”.
Donos de estabelecimentos: a criminalização dos donos de estabelecimentos também foi retirada. Foi vetado o trecho que previa para os proprietários pena de detenção de seis meses a dois anos além de multa.
Normas da ABNT: foi vetado também trecho que obriga o cumprimento de normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro) por parte de engenheiros e arquitetos, bombeiros militares, prefeituras e donos de estabelecimentos.
Fluxo de saída: foi vetada a adequação que exigia a existência de mais de uma direção no fluxo de saída de pessoas, dependendo da estrutura física ou da natureza das atividades desenvolvidas no estabelecimento. De acordo com a justificativa para o veto, a adequação desses estabelecimentos gera custo desnecessário e indevido, principalmente para empresas de micro e pequeno porte, sem aumentar a segurança de forma relevante.
Vistoria: o presidente Temer vetou também a obrigatoriedade de vistoria anual pela prefeitura ou bombeiros em locais enquadrados na lei. O governo alegou que as leis existentes já dão conta “adequadamente” do assunto.
Fiscalização e certificação: o projeto aprovado pelo Congresso atribui a responsabilidade pela fiscalização à prefeitura, trecho que foi vetado também. Para Temer, isso poderia causar a interpretação errônea de que a responsabilidade de fiscalização seria exclusiva da prefeitura, excluindo outras instâncias e agentes, principalmente aqueles com “poder de polícia”.
Improbidade administrativa: um outro trecho vetado foi o que estabelecia a incorrência de improbidade administrativa a prefeitos e bombeiros que não cumprirem os prazos para emissão de alvará ou não fizerem as vistorias.
LIVROS PARA SABER MAIS
Sobreviventes Autoras: Eduarda Pavanatto e Luiza Adorna Editora: Multifoco
Além de trazer histórias de superação de sete sobreviventes do incêndio, também relata os acontecimentos pelos olhos de quem esteve dentro da boate.
Nossa nova caminhada Autora: organizado por Lidiana Betega Editora: Editora Espírita Gabriel Martins
Cartas psicografadas por oito jovens que desencarnaram no incêndio da Boate Kiss. Relatam os acontecimentos daquela madrugada e trazem, principalmente, mensagens de conforto, de saudade e de recuperação.
Todo dia a mesma noite Autora: Daniela Arbex Editora: Intrínseca
Escrito pela jornalista Daniela Arbex (autora de ‘Cova 312’ e de ‘Holocausto brasileiro’), o livro lançado na última quinta-feira, dia 25, reconstitui os eventos com base em depoimentos de sobreviventes, familiares das vítimas, equipes de resgate e profissionais da área da saúde.
