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Alberto Heck ingressa com projeto de lei que cria Programa de Renda Básica Emergencial

Foto: Divulgação

Na sessão da Câmara de Santa Cruz do Sul desta segunda-feira, dia 5, o vereador Alberto João Heck (PT) ocupou a tribuna para comunicar o ingressou do projeto de lei, de sua autoria, que cria o Programa Municipal de Renda Básica de Cidadania e de Renda Básica Emergencial contra crises sanitárias no Município.

Conforme Heck, a criação do Programa tem como principal objetivo promover a dignidade humana e a igualdade social, especialmente às famílias que vivem em vulnerabilidade social, situação agravada com a crise gerada pela pandemia da Covid-19 em Santa Cruz do Sul. “Com a grave situação que estamos vivendo, o governo federal, estadual e, também, o municipal deve fazer a sua parte”, acrescentou.

O vereador petista comentou, ainda, da importância do Executivo utilizar os recursos da merenda escolar, uma vez que não têm aulas presenciais, para comprar cestas básicas destinadas às famílias mais vulneráveis do município.

Alberto Heck encaminhou, também, uma indicação, aprovada nesta sessão, que seja solicitado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), uma roçada nas margens da ERS-418, que liga a área urbana de Santa Cruz do Sul ao distrito de Monte Alverne, e na RSC-471, que liga o Município a Sinimbu.

Em caso de dificuldades do Daer de realizar este procedimento, que o município de Santa Cruz do Sul assuma a responsabilidade de efetuar este serviço, considerando a importância de garantir a segurança dos usuários destas duas rodovias, argumentou Heck. “Ambas as rodovias são amplamente utilizadas por ciclistas que promovem passeios em grupos, ou mesmo por aqueles que as utilizam para a prática de atividades físicas”, destacou ele.