Uma reunião especial foi realizada nesta segunda-feira, dia 16, para debater as alterações nas cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Santa Cruz do Sul. A reunião foi requerida pelo vereador Bruno Cesar Faller (PDT) e comandada pela presidente Bruna Molz (PTB).
Estiveram presentes o secretário da Fazenda, Nasário Bohnen; o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Jéferson Gerhardt; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Guilherme Pedroso; o vice-presidente do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade (Sincotec), Norberto Raul Haas; a presidente da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos (Sesc), Patrícia Lopes; o presidente da Associação Comercial e Industrial de Santa Cruz do Sul (ACI), Lucas Rubinger; o coordenador do Mapa da Cidade, Marcelo Azeredo Gaedke; e o auditor fiscal da Receita Municipal, Antônio Osório Gonçalves.
O vereador Bruno Cesar Faller justificou a reunião em função das inúmeras situações de aumento abusivo na comunidade. “Buscamos dar uma resposta para a sociedade, pois são diversos os casos em que a diferença entre o que foi cobrado em 2019 e entre o que está vindo no carnê é muito grande. Queremos salientar que não houve nenhum aumento que passou pena Câmara de Vereadores”, citou.
O secretário da Fazenda, Nasário Bohnen, destacou que a execução do programa Mapa da Cidade foi um “ato de coragem” da Administração para ver a realidade de Santa Cruz e prever o futuro com mais responsabilidade. “Agora vamos receber cada situação para avaliar”, comentou.
O advogado Guilherme Pedroso, representante da OAB e do Sincotec VRP disse que a população não agüenta mais tantos impostos. “O aumento da forma como foi feito não é o ideal. É preciso ver a justiça tributária pelo viés de quem paga e não de quem arrecada”, destacou. Ele argumentou que houve aumento na base de cálculo na tipologia.
A presidente da Seasc, Vanessa Lopes explicou que foram implantadas mais de 80 padrões de tipologias para avaliação de cálculo do imposto. “O Mapa da Cidade estudo bom, mas é preciso fazer uma adaptação dos valores de IPTU|”, citou. O presidente da ACI, Lucas Rubinger disse que a entidade encaminhou um ofício para a Câmara se posicionando que os vereadores fossem contrários ao aumento de impostos.
O auditor fiscal da Receita Municipal, Antônio Osório Gonçalves, explicou que a Secretaria da Fazenda está recebendo os contribuintes que discordarem da cobrança do IPTU para uma nova avaliação. Ele apresentou situações em que houve adequação da cobrança de tarifa. Os vereadores e pessoas da comunidade também apresentaram situações específicas durante a reunião.
