Rosibel Fagundes
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Uma audiência pública vai ser realizada na próxima segunda-feira,16, às 16h30, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul para fortalecer o Balcão Ambiental de Licenciamento Unificado (Balu) da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O serviço que funciona em um prédio localizado na rua João Pessoa, 199, corre o risco de fechar as portas ou ter as atividades reduzidas no município. De acordo com o analista ambiental que trabalha junto ao órgão, Eduardo Santana, mais de 40 entidades estão se mobilizando para que o serviço seja mantido. Além dos rumores sobre o fechamento das atividades Santana relata que a equipe está reduzida. “Até algumas semanas atrás tínhamos uma geóloga, um biólogo, um agrônomo e um coordenador. Não tivemos reposição destes. Houve também o desligamento de uma estagiária e a retirada dos computadores. Os veículos também estão bastante danificados”.
Para Eduardo Santana o fechamento das atividades no município provocaria muitos transtornos. “Trabalhamos com a emissão de licenças ambientais, e se por ventura fechar o balcão aqui os empresários vão ter que se deslocar até Porto Alegre ou Santa Maria. Isso vai aumentar o custo de deslocamento e a demora nos trâmites”, enfatizou ele. Para o vereador Gerson Luís Trevisan (PSDB), que solicitou a audiência, a iniciativa tem o apoio de diversas entidades e conta com uma petição virtual que conta com mais de mil assinaturas para que a entidade não seja fechada em Santa Cruz do Sul.“O fechamento do balcão traria uma série de prejuízos e atrasos, já que seria preciso se deslocar a Porto Alegre para protocolar os processos de licenciamento e que poderia afastar futuros investimentos da região em razão da dificuldade”, observou. O vereador encaminhou em nome do Legislativo santa-cruzense, uma moção de apoio ao deputado estadual, Lucas Redecker e ao governador eleito, Eduardo Leite, solicitando a manutenção do serviço na cidade.
Sobre o possível fechamento do balcão em Santa Cruz, a assessoria de comunicação da Fepam reafirmou nesta semana que o serviço deve ser mantido. Em nota, a secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diretora presidente do órgão, Ana Pellini, assegura que não procedem os boatos de fechamento do Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado Sema/Fepam de Santa Cruz do Sul. Segundo ela, ocorreu apenas a remoção de servidores, que foi a pedido dos próprios.
Algumas das atividades desenvolvidas no Balcão de Licenciamento Unificado de Santa Cruz do Sul (SEMA, DBIO E FEPAM)
– Execução de coletas de água em 24 pontos nos principais rios da região, no Programa Qualiáguas, participando assim do monitoramento da qualidade da água superficial na região.
– Orientações a empreendedores, consultores e população em geral dos 65 municípios da região de atuação nos diversos assuntos ambientais, principalmente sobre licenciamento, fiscalização e legislação ambiental;
– Fiscalização ambiental exercida diretamente pelos Analistas da Regional em empreendimentos, como nas atividades industriais, mineração, serrarias, atividades com agrotóxicos, dentre outras;
– Fiscalização ambiental exercida diretamente pelos Analistas da Regional sobre infrações contra fauna silvestre, principalmente na criação de pássaros;
– Fiscalização ambiental exercida diretamente pelos Analistas da Regional sobre infrações contra flora, como desmatamentos, corte de exemplares de espécies ameaçadas como Pinheiro-brasileiro e Palmito (Palmeira-Juçara), supressões ilegais de campo nativo no pampa, transporte depósitos de madeira de espécies nativas, dentre outras;
