A Patrulha Maria da Penha, composta por Policiais militares das 1ª e 2ª Companhias da Brigada Militar de Santa Cruz do Sul, realiza diariamente, visitas domiciliares às residências das vítimas, contribuindo com a efetividade das ações de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar, de forma preventiva e ostensiva, bem como fiscalização do fiel cumprimento das decisões judiciais acerca de violações já sofridas. As atividades consistem na visita sistemática a mulheres que possuem Medidas Protetivas de Urgência.
Destaca-se o engajamento da população em prol desta causa, como exemplo, o desfile cívico de 07 de Setembro deste ano, onde mais de 150 pessoas, homens e mulheres, apoiadores das ações da Patrulha Maria da Penha, desfilaram vestindo uma camiseta com os dizeres “Violência doméstica, não esconda, não silencie essa dor, rompa o silêncio”, e, realizando uma homenagem em frente ao palanque, propiciando um minuto de silêncio, momento extremamente emocionante, como forma de reflexão às vítimas de feminicídio e violência doméstica, onde foram distribuídas rosas vermelhas às mulheres que estavam assistindo ao desfile.
Somente neste mês, 28 vítimas foram inseridas na rede de proteção da Patrulha Maria da Penha da BM, através de medidas que foram deferidas pelo Poder Judiciário. Foram confeccionadas pelos Policiais da Patrulha Maria da Penha, 04 certidões de informação de vulnerabilidade de vítimas, como casos, por exemplo, os quais, o parceiro que não aceita a separação, términos e retornos constantes no relacionamento, autor alcoolista, dependência socioeconômica da mulher, filhos envolvidos na dinâmica familiar violenta, dentre outros. Estas certidões foram encaminhadas ao Poder Judiciário a fim de estabelecer estratégias voltadas a fim de protegê-las ainda mais, de situações de violência, através de sugestões de prisão preventiva do acusado, ao Poder Judiciário, por reiteradas desobediências às medidas protetivas constatadas pelas patrulheiras.
Algumas mulheres relataram as patrulheiras que não desejam mais o acompanhamento da Patrulha, por motivos distintos, dentre eles, retorno do companheiro ao lar, desejo de não receber a visita das Patrulheiras e/ou não achar necessário a proteção pela Patrulha visto o acusado estar respeitando a medida. Diante disto, as Policiais avaliarão a situação da mulher, e dependendo do caso, uma Certidão será encaminhada ao Poder Judiciário, informando o encerramento da participação da vítima, na rede proteção, por opção desta. Neste mês de Setembro, já foram encaminhadas 32 Certidões de término de acompanhamento da Patrulha Maria da Penha ao Poder Judiciário.
A atuação da Patrulha Maria da Penha, pode ser nitidamente mensurada como responsável pela diminuição da reincidência de casos de violência doméstica familiar, pois seu monitoramento ostensivo afasta de fato os agressores, inibindo seu retorno ao local onde tenham cometido seus crimes e a aproximação das mulheres com a Patrulha lhes proporcionam maior segurança na manutenção de suas atividades habituais.
Segundo o Comandante da 1ª e 2ª Companhia do 23°BPM, capitão Rafael Carvalho Menezes, “a consciência da igualdade de direitos entre homens e mulheres, ainda em desenvolvimento no país, coloca em destaque a importância da atuação do programa junto às vítimas, através da seriedade e o empenho dos (as) Policiais que atuam na Patrulha Maria da Penha, e com a realização de um trabalho integrado dos órgãos que compõem a rede de proteção da mulher no estado”, declarou.
