Grasiel Grasel
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O concurso público da Prefeitura de Santa Cruz do Sul continua sendo alvo de reclamações de candidatos. Em grupos nas redes sociais, diversos participantes se organizam para acompanhar a atuação da banca organizadora, a Consulpam, e denunciar o que entendem por irregularidades. Alguns, inclusive, já protocolaram denúncias contra o certame no Ministério Público (MP) em fevereiro, mas ainda aguardam desdobramentos da investigação.
Reclamações foram registradas desde o dia de realização das provas, envolvendo má preparação dos fiscais e erros nas questões. Participantes relataram que em alguns locais pessoas foram retiradas da sala de execução das provas por não conseguirem retirar piercings, enquanto em outras eles foram permitidos.
Uma das principais reivindicações neste momento é por respostas sobre recursos protocolados contra o gabarito, os quais deveriam ter sido apreciados até a quinta-feira passada, dia 19. Existe um ponto (a.59) na cláusula sétima do contrato com a prefeitura que define que a Consulpam deve “efetuar o exame e julgamento de recursos relativos ao certame, com emissão de parecer individualizado” o que, no entender dos candidatos que se sentem lesados, deveria se referir à obrigação da banca responder cada recurso dos candidatos individualmente.
Segundo a coordenadora de Gestão e Qualidade e Transparência da Secretaria de Administração, Juliana Panke, responsável pelo acompanhamento do concurso na prefeitura, o termo “individualizado” utilizado no contrato se refere à obrigação da banca em responder os recursos de cada questão, de maneira conjunta e, portanto, ela não é obrigada a enviar uma resposta para cada candidato.
Outra reclamação se refere ao cálculo errado das notas divulgadas na sexta-feira, que em alguns casos não computam os títulos dos candidatos das vagas da educação, por exemplo. Para estas, no entanto, ainda cabe prazo para recursos, que vai até amanhã, 25. O resultado definitivo com a lista dos aprovados e suas colocações deve ser divulgado no dia 7 de abril.
Uma candidata aparentemente sem sobrenome listada entre os aprovados também foi motivo de reclamações de participantes. Segundo Juliana, providências já foram tomadas em relação a este caso e a banca deverá verificar a ata da sala em que foi feita a prova em questão para verificar se houve algum pedido de correção, no entanto, até o fechamento desta edição a Consulpam ainda não havia respondido a coordenadora de forma conclusiva.
A não-divulgação dos nomes dos reprovados também levantou suspeitas por parte de alguns participantes, que entendem como necessária a medida para uma maior transparência do processo. Segundo a coordenadora, no entanto, a lista publicada na sexta só contempla os aprovados, pois a nota dos reprovados só pode ser encontrada por eles mesmos na área do candidato, em consulta individual no site da Consulpam.
Ainda que o prazo para recursos contra o gabarito tenha se encerrado, é possível registrar novas reclamações. “Aquele candidato que se julga prejudicado ainda tem esse prazo para refazer o seu recurso, mesmo que seja sobre o gabarito”, explica Juliana.
A coordenadora também garante que a prefeitura vem acompanhando de perto os tramites do concurso, trabalhando em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e o Ministério Público. “A gente vai ver se realmente ocorreu algo que prejudicou uma grande quantidade de candidatos, não podemos anular tudo no desespero de alguns candidatos e terminar com a vida de outros 24 mil, vamos averiguar tudo com calma”, garante Panke. Caso a banca não tenha respondido algum recurso, ela solicita que o participante informe o órgão responsável para que seja possível verificar a situação com a Consulpam pelo telefone (51) 3713-8102.
MP SEGUE INVESTIGANDO
O promotor de Defesa Comunitária, Érico Barin, está realizando um acompanhamento através de um expediente que tramita sobre o caso. Segundo ele, em reunião com a prefeitura e representantes da Consulpam, o MP definiu um prazo para que todas as denúncias de irregularidades que chegaram ao conhecimento da promotoria fossem respondidas. Barin também reforça que, independentemente da atuação do Ministério Público, caso o candidato se sinta prejudicado, ele tem o direito de buscar vias administrativas ou judiciais.
No momento o MP aguarda respostas da banca para definir quais serão os próximos passos da investigação. “Esperamos que algumas questões e talvez até algumas provas sejam anuladas diante das denúncias que recebemos. A partir das respostas (da Consulpam), teremos que confrontá-las para ver se são o suficiente para o Ministério Público ou para o município”, afirma Barin. Segundo ele, diversas denúncias relacionadas a várias instâncias do concurso foram protocoladas na promotoria.
Ao longo dessa segunda-feira o Riovale Jornal tentou contato com a Consulpam para buscar esclarecimentos da banca sobre as reclamações registradas, mas não obtivemos respostas.
