Corsan assina protocolo de intenções para Parceria Público-Privada com municípios

Tiago Mairo Garcia
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Em ato realizado no início da tarde de quinta, 26, com a presença do Governador do Estado, Eduardo Leite, a Corsan e representantes dos municípios interessados assinaram o protocolo de intenções para viabilizar parcerias publico-privadas (PPPs) do saneamento básico. No encontro, realizado no Salão do Palácio Piratini, em Porto Alegre, participaram secretários e prefeitos de 12 municípios interessados. Outras seis cidades devem assinar o documento nas próximas semanas. “Com participação da iniciativa privada, não queremos apenas fazer os investimentos que o governo não tem capacidade, mas também trazer eficiência para o setor de saneamento, o que vai beneficiar toda a comunidade, seja com mais agilidade nas obras e a redução dos custos devido à escala”, disse o governador Eduardo Leite após a assinatura.
As parcerias público-privadas permitem que sejam formalizados contratos com empresas que ficam responsáveis pela ampliação do sistema de esgoto por um determinado prazo. Um modelo semelhante já está sendo desenvolvido pela estatal na região metropolitana de Porto Alegre. O convênio nesta região está em fase de conclusão e vai beneficiar os municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Guaíba, Gravataí, Sapucaia do Sul e Viamão. O sistema deve permitir que se aumente o número de residências atendidas com a coleta e tratamento de esgoto nestas cidades pelos próximos 35 anos.
Segundo o governador, os 18 municípios (veja a lista) deverão ser divididos em lotes regionais e cada grupo terá um edital. Partindo da modelagem que teve sucesso na Região Metropolitana, a expectativa do governo é lançar pelo menos duas licitações ainda no segundo semestre de 2020 e ter as empresas vencedoras contratadas ainda no próximo ano. Com a PPP, a iniciativa privada entra com recursos próprios para construir redes coletoras e estações de tratamento. Em troca, a empresa é remunerada pela Corsan. A escolha da empresa ocorre através de licitação. Isso permite que a estatal reforce os investimentos na ampliação do sistema.
Entre as cidades interessadas no programa está o município de Santa Cruz do Sul. A assessoria de Comunicação Social da Corsan informou em nota que em relação ao município de Santa Cruz do Sul já está definido que, junto com a universalização dos serviços de esgotamento sanitário, a PPP também contemplará investimentos em abastecimento de água. Conforme a Corsan, o total dos valores a serem investidos e prazo de execução serão definidos nos estudos a serem desenvolvidos com o apoio do BNDES. O município de Santa Cruz informou que ainda está avaliando a parceria e irá se manifestar posteriormente.