Início Geral Delegado de Santa Cruz recebe homenagem pelos 10 anos da operação

Delegado de Santa Cruz recebe homenagem pelos 10 anos da operação

 

Delegado Gustavo Schneider (à dir.) ao receber homenagem

O Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul homenageou o delegado de Polícia Federal, Gustavo Schneider, lotado em Santa Cruz do Sul/RS. Pela participação na Operação Rodin, realizada há exatos 10 anos. Em 6 de novembro de 2007 o Rio Grande do Sul foi impactado pela deflagração da Operação que desarticulou uma organização criminal especializada em fraudes em contratos públicos – sendo responsável por desvios de recursos públicos envolvendo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS) e a Fundação de Apoio Universitário FATEC, ligada à UFSM. 
Participaram da ação 252 policiais federais e 46 servidores da Receita Federal, e foram cumpridos inicialmente 12 mandados de prisão temporária e 43 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Canoas e Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Entre os detidos estavam o então diretor-presidente do Detran-RS, Flavio Vaz Netto (que foi afastado do cargo), e o ex-diretor-presidente Carlos Ubiratan dos Santos. 

De acordo com as investigações da época, o órgão contratava mediante dispensa de licitação, a Fundação de Apoio, Ciência e Tecnologia (FATEC) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A referida instituição, encarregada da avaliação teórica e prática para habilitação de condutores de veículos automotores, usava a estrutura física e os servidores da universidade federal e subcontratava diversos serviços de consultoria (os quais geravam propinas para agentes públicos). Estimou-se um prejuízo de R$40 milhões ao órgão. 

No dia 6 de novembro de 2017, o Ministério Público de Contas promoveu em Porto Alegre a entrega de medalhas de reconhecimento a alguns dos integrantes da Força-Tarefa, entre os quais o delegado Gustavo Schneider, lotado na delegacia da PF em Santa Cruz do Sul. Schneider coordenou a Operação Rodin e presidiu o respectivo inquérito policial, sendo a autoridade policial que promoveu o indiciamento dos implicados.

• Indiciamento
Ao todo, 39 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal. No dia 11 de dezembro de 2008, a Justiça Federal de Santa Maria excluiu do processo sete réus, após análise das defesas. 
Denúncia
Em 2008, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra 44 suspeitos, mas a Justiça Federal acatou denúncia contra 40 réus. No mesmo ano, sete pessoas foram excluídos da ação. Um dos réus, Antônio Dornel Maciel, morreu em agosto de 2011.
• Demais sentenças
16.10.14 – Justiça Federal de Santa Maria profere uma condenação e uma absolvição;
09.03.15 – Justiça Federal de Santa Maria absolve um réu.
24.03.15 – Justiça Federal de Santa Maria absolve dois réus.
31.03.15 – Justiça Federal de Santa Maria condena um réu.
22.03.16 – Justiça Federal de Santa Maria condena um réu.
01.04.16 – Justiça Federal de Santa Maria condena três réus.
14.06.16 – TRF4 condena 22 réus e absolve dois réu; sete réus têm a pena prescrita.
Curiosidade
O nome de batismo que celebrizou a operação foi escolhido em alusão à célebre escultura “O Pensador”, de Auguste Rodin (em virtude de que uma das empresas contratadas pela fundação universitária FATEC para prestar serviços de consultoria se denominava “Pensante”).