A Prefeitura de Santa Cruz do Sul apresentou na tarde desta quinta-feira, 5 no Salão Nobre do Palacinho o Programa Santa Cruz Solar. O projeto que tem o objetivo de incentivar o cidadão a condutas de impacto positivo para a sociedade com adoção de práticas de preservação ambiental foi encaminhado à Câmara de Vereadores ainda no fim da tarde.
Segundo o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Jeferson Gerhardt, a ideia é fazer o contribuinte ter um ganho duplo. “Vamos incentivá-los a utilizar a energia limpa e renovável além de proporcionar benefícios com o desconto adicional anual no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nas unidades habitacionais, comerciais, industriais que implementarem sistemas de captação e aproveitamento da energia solar Conectados à Rede Elétrica”, afirmou ele. Os descontos variam de 4 a 6%. “O contribuinte terá que comprovar que possui até 50% do terreno com essa finalidade para ganhar o desconto de 4%. Para 6% será necessário ter mais de 50% de área.
Além destes benefícios terá descontos do Bom Pagador, pode chegar a 10 e 12%. O prazo da concessão será de dez anos. Para se cadastrar o proprietário do imóvel deverá entrar em contato com a Secretaria Municipal da Fazenda. Os descontos no IPTU do exercício fiscal seguinte, serão válidos somente para aqueles que foram cadastrados até o dia 30 de junho.
