EVERSON BOECK
[email protected]
Líderes de diversos segmentos da região, juntamente com o Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede-VRP), se reuniram na tarde de quinta-feira, 22, na sala 108 da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) em um encontro com representantes da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Na oportunidade, a chefe de gabinete da EGR, Eunice Rossi, apresentou o modelo a ser adotado para a implantação dos Conselhos Comunitários das Regiões das Rodovias Pedagiadas (Corepes). O primeiro encontro foi em Santa Cruz do Sul. A partir de agora, a EGR irá trabalhar na composição e implantação dos Conselhos. Ao todo, serão criados oito Corepes. A ideia é de que em setembro eles estejam todos definidos.
Conforme Eunice, foi justamente para definir onde será aplicada de forma eficaz a arrecadação obtida com a cobrança dos pedágios que a Lei 14.033/2012, que criou a Empresa Gaúcha de Rodovias, previu a constituição dos Corepes, nos quais as comunidades terão participação. “Neste novo modelo 80% da arrecadação deverá ser repassada os Conselhos e os outros 20% serão gastos com despesas de funcionários, aluguéis e demais obrigações. São eles que definirão onde e como será gasta a arrecadação que exceder às despesas de custeio se dará de forma conjunta pela Direção da EGR, seu Conselho de Administração (esse já constituído e formado por 12 integrantes) e pelos Corepes”, esclarece.
A função dos Corepes, de acordo com a chefe de gabinete, é apontar as principais demandas das regiões, mas a decisão final será do Conselho Administrativo da EGR. “Agora antigos desejos da população podem estar mais próximos de se tornarem realidade, como a duplicação da RSC-287 e a construção do viaduto no trevo Fritz e Frida”, exemplifica.
A presidente do Corede-VRP, Mariza Terezinha da Motta Christoff, considera um avanço a criação dos Corepes. “Pela primeira vez será a própria comunidade que vai dizer onde as arrecadações serão investidas. De repente anseios que víamos tão distantes agora podem estar mais próximos de serem executados. Além disso, a manutenção da rodovia pode ser mais eficaz agora”, analisa.
OS COREPES
Os oito Corepes serão constituídos nas regiões dos Coredes. Serão referentes aos seguintes trechos de rodovia:- Conselho Trecho 01 Coxilha (ERS-135); – Conselho Trecho 02 Campo Bom (ERS-239); – Conselho Trecho 03 Portão (ERS-122 e ERS-240); – Conselho Trecho 04 Viamão (ERS-040) e Santo Antônio da Patrulha (ERS-474); – Conselho Trecho 05 Flores da Cunha (ERS-122); – Conselho Trecho 06 Três Coroas (ERS-115), Gramado (ERS-235) e São Francisco de Paula (ERS-235); – Conselho Trecho 07 Encantado (ERS-130 e ERS-129), Boa Vista do Sul (RSC-453) e Cruzeiro do Sul (RSC-453); – Conselho Trecho 08 Venâncio Aires (RSC-287) e Candelária (RSC-287). Este último, inclui o Corede-VRP e, também, do Jacuí Centro, sediado em Cachoeira do Sul.
O objetivo principal dos Conselhos, também compreendidos como Conselhos Locais, é permitir o diálogo com a população das cidades abrangidas pelas praças de pedágio. Dessa forma, as comunidades não só participarão da definição de como e para quê serão destinados os recursos arrecadados pela Empresa Gaúcha de Rodovias nas praças de pedágio de suas regiões, mas também participarão do controle da gestão da EGR com total transparência.
As atribuições dos CORESPES serão as seguintes: Verificar os recursos de investimento e custeio por diretrizes de ação, em conformidade com o Plano Plurianual da EGR; Debater e avaliar a Proposta de Orçamento, em relação a sua região geográfica elaborada pela EGR; Participar da definição das prioridades da região e do plano de obras e de investimentos nas rodovias, nos acessos municipais e estradas vicinais que se conectam às rodovias federais ou estaduais; Definir os critérios que orientem a elaboração da proposta; e Acompanhar a execução do orçamento, receber e opinar sobre a prestação de contas das obras e investimentos relativos à sua área de abrangência.
COMPOSIÇÃO DOS COREPES
Cada Corepe será composto por 16 titulares. Os membros terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação dos seus respectivos segmentos, e reeleitos por mais um mandato apenas. O exercício do mandato de Conselheiro do Corepe é considerado serviço público relevante e não será remunerado, ou seja, será voluntário. Os Corepes terão em sua composição dois representantes indicados pelo seu setor.
FOTOS: EVERSON BOECK
Líderes de diversos segmentos da região, juntamente com o Corede-VRP, se reuniram na
tarde de quinta-feira, 22, na sala 108 da Unisc, em um encontro com representantes da EGR
Eunice: “80% da arrecadação deverá ser repassada os Conselhos”
Mariza: “Criação dos Corepes é um avanço”
