A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) publicou hoje, 26, no Diário Oficial do Estado (DOE), a quinta lista de projetos municipais habilitados no Edital Sedac nº 04/2021 – Chamada Pública de Coinvestimento para Auxílio Emergencial. A Prefeitura de Santa Cruz do Sul foi uma das contempladas. O valor de R$ 300 mil será destinado para o projeto AjudArte.
Foram habilitados nove municípios, que somam mais de R$ 1,3 milhões para coinvestimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O total de recursos aplicados entre todos os municípios já habilitados chega a R$ 6,2 milhões. Ainda estão disponíveis cerca de R$ 3,8 milhões, a serem destinados a outros municípios.
Confira a nova lista dos municípios habilitados e os respectivos valores que serão destinados pelo FAC:
Pelotas: R$ 440.000,00
Guaíba: R$ 258.003,76
Osório: R$ 121.896,46
Santa Cruz do Sul: R$ 300.000,00
Santa Rosa: R$ 150.000,00
São Lourenço do Sul: R$ 24.000,00
Imbé: R$ 40.000,00
Três de Maio: R$ 20.901,74
Bom Princípio: R$ 24.958,48
Os municípios já contemplados têm 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil posterior a data da publicação da habilitação do projeto, para encaminhar os documentos necessários ao início do processo de conveniamento (conta bancária e plano de trabalho).
No caso de proposta inabilitada, o valor fica assegurado até concluir a fase recursal ou apresentação de nova proposta.
