Além da falta de segurança, parcelamento dos salários dos servidores, outro setor que vem sido afetado pela falta de dinheiro do governo gaúcho é a saúde pública. A dívida gira em torno de R$ 200 milhões com os hospitais filantrópicos e as santas casas. Na manhã desta última segunda-feira, 24, após uma reunião no Palácio Piratini, o governador José Ivo Sartori autorizou a abertura de linhas de crédito junto às instituições financeiras. Ou seja, o Estado se comprometeu em zerar as pendências acumuladas com as instituições de 2014 até junho deste ano.
O pagamento será realizado de forma indireta, isto é, cada hospital irá realizar um empréstimo junto a um banco local e todo o custo da operação será respondido pelo Estado, que depositará todos os meses o valor da parcela no dia do vencimento. Entretanto, os hospitais já devem fechar os financiamentos a partir do mês de setembro, mas os pagamentos começarão em janeiro e a quitação será efetuada em 36 vezes até dezembro de 2018. Os financiamentos serão realizados via Fundo de Apoio Financeiro e Recuperação dos Hospitais, conveniados ao SUS (Funafir), cuja taxa de juros é equivalente a 1,6% mensal.
Segundo o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo Reis, os 245 hospitais filantrópicos devem estar com os recursos em caixa em até 40 dias. “A Secretaria de Saúde abrirá uma linha de crédito com as instituições bancárias, de maneira que os hospitais possam receber até o final desse ano. Os hospitais recebem agora, nos próximos 30 ou 40 dias, o valor total da dívida, e depois pagamos um incentivo que chegará ao mesmo montante”, explica o secretário.
O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Francisco Ferrer, disse que a medida vai ajudar a “amenizar” a crise nos hospitais. “Nós temos uma avaliação extremamente positiva dessa reunião com o governo do Estado, com o governador, com o secretário Gabbardo. Sem dúvida, vem ao encontro daquilo que os hospitais necessitam para minimizar a dificuldade financeira das instituições”, afirmou.
Em Santa Cruz do Sul, o Hospital Ana Nery tem pendentes hoje cerca de R$ 2,4 milhões do Estado e o Hospital Santa Cruz aguarda em torno de R$ 1,2 milhão. As pendências envolvem recursos referentes a cirurgias eletivas, incentivos e internações, além de outros serviços prestados pelos hospitais.
Além disso, desde o início do ano, os hospitais têm lutado pela retomada do IOSP – incentivo de confinamento de custeio dos serviços que representa um repasse mensal de 25 milhões, que foi suspenso pelo Estado.
Luiz Chaves/Palácio Piratini
Representantes de hospitais filantrópicos estiveram reunidos nesta segunda com o governador José Ivo Sartori e com o secretário de Saúde, João Gabbardo
Estado paga R$ 48 milhões a municípios e retoma incentivo à atenção básica
Nesta última terça-feira, 25, a Secretaria Estadual da Saúde pagou cerca de R$ 48 milhões aos municípios. Os valores, referentes a julho, foram distribuídos para custeio de programas vinculados ao SUS. Entre os recursos liberados, estão R$ 8,9 milhões para a Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Básica em Saúde (PIES).
Este é o primeiro repasse do ano ao programa, que está sendo retomado a partir deste mês, conforme compromisso assumido pelo secretário da Saúde, João Gabbardo dos Reis, com a direção da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A verba tem como objetivo promover ações como a ampliação dos serviços de atenção básica, aquisição de equipamentos e veículos, e reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Na área da atenção básica também foram repassados outros R$ 8,8 milhões como incentivo e investimento às Equipes de Saúde da Família. Hoje, este serviço está presente em 459 municípios, com 1.791 equipes trabalhando nos territórios junto às famílias e comunidades, com uma cobertura de 52,9% da população. Além disso, as ações da atenção básica estão disponíveis em mais de 2,4 mil Unidades Básicas de Saúde distribuídas em todos os municípios.
Outra área beneficiada com os recursos foi a rede de urgência e emergência, formada pelas bases do Samu e pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Aos municípios que ofertam este serviço, foram destinados R$ 7,1 milhões em forma de custeio. O Samu está presente em 160 municípios do Estado, com uma frota de 226 ambulâncias. As UPAs – que são estruturas intermediárias entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares – atendem em 13 municípios. O secretário João Gabbardo ressalta que, apesar das imensas dificuldades financeiras, o Estado, em parceria com os municípios, busca garantir qualidade na assistência em saúde. (fonte: Governo do Estado)
