Após quase cinco anos tramitando na Assembleia Legislativa do RS, o projeto de lei complementar Ficha Limpa RS para cargos públicos está prestes a ser apreciado em plenário. Durante reunião da Mesa Diretora de terça-feira (4), a pedido da autora da matéria, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), foi solicitada a publicação do texto na Ordem do Dia no Diário da Assembleia.
Por acordo de Líderes a publicação do mesmo foi aprovada, assim o Ficha Limpa RS está apto a ser votado. A partir daí, resta aguardar para que o projeto seja uma das proposições definidas pela Mesa da Assembleia e Colégio de Líderes, para estar na Ordem do Dia da próxima sessão plenária, terça-feira (12).
O texto tramita na Assembleia Legislativa do RS desde 2011 e veda a nomeação em cargos públicos de provimento efetivo, em comissão ou gratificação de função, de pessoas inelegíveis nos termos da Lei Complementar Federal nº 135, de 04 de junho de 2010.
“Cargos e funções de chefia, direção e assessoramento devem ser preenchidos com profissionais competentes e também honrados, comprometidos com o Estado e conscientes de que sua força de trabalho e o trato da coisa pública só podem ser direcionados à busca do bem comum e do interesse da coletividade. Ninguém suporta mais assistir a frequentes e degradantes espetáculos de enriquecimento ilícito e de lesão ao erário”, enfatizou Zilá.
A deputada enfatiza que agora mais do que nunca a mobilização continua, uma vez que o projeto precisa receber a maioria dos votos favoráveis em plenário para tornar-se lei. “Creio que com medidas como o Ficha Limpa RS, poderemos resgatar a eficiência, a transparência, e a moralidade na administração de bens, valores, serviços e recursos adquiridos com o dinheiro dos contribuintes gaúchos. E por este motivo eu sigo batalhando, conversando com meus colegas deputados e buscando apoio para que este projeto saia do papel e contribua efetivamente no combate a corrupção”, explica.
Zilá segue nas redes sociais com a campanha #FichaLimpaRS solicitando o apoio dos cidadãos e divulgando a iniciativa, para assim sensibilizar o parlamento gaúcho a votar o texto em plenário com agilidade.
(Fonte: al.rs.gov.br)
