Início Painel Cultural Lei Aldir Blanc, que disponibiliza R$ 3 bilhões para o setor cultural...

Lei Aldir Blanc, que disponibiliza R$ 3 bilhões para o setor cultural é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa segunda-feira, 29, a Lei Aldir Blanc, que disponibiliza R$ 3 bilhões para o setor cultural do país, um dos mais afetados durante a pandemia do coronavírus.

A medida visa destinar para os trabalhadores informais, espaços artísticos e cooperativas culturais, uma renda emergencial de R$ 600, paga em três parcelas mensais.

Bolsonaro vetou um item do texto, o que previa um prazo de 15 dias para a União repassar o dinheiro aos estados e municípios, alegando que era inviável cumprir o tempo determinado.

Os artistas que já receberam o auxílio emergencial não poderão ser contemplados com o novo pagamento.