Fotos: Luana Ciecelski
Lixo que fica no local incomoda os moradores
LUANA CIECELSKI
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Todas as sextas, sábados e domingos aos fins de tarde, os moradores das ruas Adolfo Caspary, Walter Brand e Claudio José Backes, do Loteamento Caspary no bairro Higienópolis, torcem para que chova. O motivo é a visita constante de jovens que se reúnem no local conhecido como “A Pedra”. Em grupos, com seus carros e mantendo sons altos, os jovens que permanecem ali até altas horas da madrugada, vêm perturbando o sono e a tranquilidade de quem tem residência no local. Mas o problema não para por aí. No dia seguinte, centenas de garrafas, embalagens de alimentos, tocos e maços de cigarros podem ser encontrados espalhados pelas ruas, meios-fios e calçadas. A limpeza, é claro, fica por conta de quem mora ali e não quer conviver com a bagunça.
De acordo com uma das moradoras, que preferiu não se identificar, a situação, além de muito incômoda, começa a causar medo. “Nós já não conseguimos dormir. Eles ficam até 3 horas, 4 horas. Mas o grande problema é que alguns jovens já sabem que estamos nos sentindo incomodados e algumas vezes eles gritam em frente às nossas casas como se estivessem nos ameaçando”, relata ela. “E no outro dia, temos que limpar tudo. Ontem, por exemplo, só eu juntei umas cinco sacolas grandes de lixo. Eu não quero isso na frente da minha casa”, afirma.
Além disso, por ser um local já conhecido pelos jovens, os moradores muitas vezes se deparam com situações no mínimo inusitadas. “Outro dia, no meio da tarde, um carro estacionou mais para o fim da rua. Eu estava em frente a minha casa e pude ver tudo. Eles estavam tendo relações sexuais ali. Fico pensando que também há crianças morando nas redondezas. Não gostaria que eles acabassem vendo algo assim”, relatou.
De acordo com o professor do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Nidal Ahmad, existem algumas leis e normas que devem ser observadas tanto pelos visitantes quanto pelos moradores nessa situação. A principal delas é com relação à perturbação do sossego alheio. Lei prevista no artigo 42 do Decreto-Lei 3.688/1941.
“A utilização de aparelhos sonoros automotivos durante a madrugada, em níveis intoleráveis, bem como a algazarra e as gritarias provocadas em zona residencial, configuram a contravenção da perturbação do sossego alheio, já que tais condutas extrapolam as regras normais de convivência e de respeito ao direito à tranquilidade das pessoas”, disse ele. Ele lembra também que através dessa lei, os moradores têm garantidos os seus direitos também durante o dia. “A tranquilidade das pessoas deve ser preservada e respeitada a todo tempo”, esclareceu.
A moradora da rua Claudio José Backes conta que uma das alternativas encontradas pelos moradores, foi tentar conversar, aos poucos, com os jovens que visitam o local, pedindo respeito a eles e, se possível, que não circulem tanto por aquelas ruas. No entanto, por ser o local uma área pública, o professor também lembra que não é possível proibir a circulação de pessoas. Nesse caso é necessário trabalhar o problema através da limitação dos estacionamentos. “Apelar para o bom senso das pessoas sempre é uma iniciativa válida, mas, no caso, não me parece a mais eficaz. Não há nenhuma vedação, salvo se imposta pelos órgãos de trânsito, estacionar o veículo em local público”, explica Ahmad.
Outra possibilidade é a fiscalização. “Na hipótese de o comportamento passar a ser socialmente inadequado, a ponto de causar perturbação do sossego alheio, creio que a medida mais indicada seja acionar imediatamente a Brigada Militar”, afirma o professor. “Constatando-se o excesso na utilização de aparelhos sonoros, o som automotivo pode ser apreendido pelos policiais, gerando a instauração de um termo circunstanciado, ou seja, um procedimento policial relacionado a infrações penais de menor potencial ofensivo”, disse. Ele explicou também que esse termo circunstanciado é encaminhado ao Ministério Público, que se for o caso, designa uma audiência preliminar onde a situação é julgada. Nesses casos, uma pena de pagamento em quantia para uma entidade pode ser determinada, ou uma prestação de serviços à comunidade. Se não cumprida, o culpado pode então ser condenado à prisão.
Problema cultural
De acordo com o Comandante do 23º Batalhão de Policia Militar (BPM), Major Ailton Azevedo, a Brigada está ciente do problema e tem procurado fazer fiscalizações e abordagens no local. Ele afirma que além de o ponto estar incluído no mapa de todas as operações realizadas pelo batalhão, os policiais sempre atendem as chamadas dos moradores, no entanto, afirma assim como o professor Ahmad, que por ser um lugar público, não é possível impedir as reuniões no local.
Ele explica também que uma as maiores dificuldades da polícia, é que muitas vezes os moradores se sentem incomodados e acionam o 190, mas depois não sabem ou preferem não indicar – nem anonimamente – quais eram as pessoas ou carros que estavam fazendo o barulho. Segundo ele, a polícia compreende que eles tenham medo de represálias, no entanto, ele ressalta que as denúncias podem ser feitas sem que a pessoa se identifique. Ele explica ainda que dificilmente os policiais conseguem fazer um flagrante, porque há grupos de comunicação e troca de informações em mídias sociais que costumam avisar sobre operações e outras ações da polícia.
Na opinião particular do comandante, todos esses detalhes – inclusive a troca de informações sobre operações – mostram que o verdadeiro problema não é o fato de os jovens frequentarem o local. “É educacional e cultural, e é pra isso que temos que chamar a atenção. Temos que pensar em formas de convivermos melhor”, declarou.
Garrafas de bebidas alcoólicas são um dos itens mais encontrados no local
Depois do barulho, a sujeira
O barulho e a falta de sono por si só já incomodam quem convive com o problema, no entanto, para alguns dos moradores, a pior parte vem no dia seguinte quando todos os jovens já foram para suas casas dormir. O lixo que eles descartam no local, fica no local, no chão, nas calçadas e no meio da rua. E esse, de acordo com o professor Nidal Ahmad e também de acordo com o secretário de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, Raul Fritsch, é um problema à parte.
Em Santa Cruz do Sul, além do Código Municipal de Limpeza Urbana, há também a Lei Complementar número 581 de 8 de novembro de 2013, que estabelece normas e sanções para os atos lesivos à limpeza pública. Segundo ela, são considerados atos lesivos depositar, lançar ou atirar, nos passeios ou logradouros públicos, papéis, invólucros, embalagens ou assemelhados que causem danos à conservação da limpeza urbana. Para essas infrações, que são consideradas leves, a punição é de multa no valor de meia Unidade Padrão Municipal (UPM), ou seja, R$ 122,89.
Ainda de acordo com a lei, é atribuição exclusiva dos agentes de fiscalização da Prefeitura Municipal a emissão de notificações e autos de infração, bem como estabelecer a graduação das sanções, tendo em vista a gravidade das infrações bem como a reincidência dos infratores.
Segundo Raul Fritsch, a Prefeitura já está buscando uma solução. “Estamos cientes do problema e eu mesmo já fui verificar o local. É muita sujeira”, disse ele. “Me coloquei no lugar dos moradores e não gostaria de ter que conviver com aquele lixo todos os dias. É de fato desagradável”, comentou. A ideia dele é fazer um trabalho para prevenir que essas situações extremas e incômodas se repitam.
Sem querer entrar em detalhes, o secretário explicou que já tem algumas ideias e que para agilizar o processo tanto quanto possível ele também pretende conversar com o secretário de Transportes e Serviços Públicos, Alexsander Knak para tentarem juntos chegar a uma solução. “Não posso dizer o que estou pensando porque não há certeza sobre a possibilidade de fazer ou não, mas nós teremos que conversar e percebo que terá que ser uma ação conjunta, inclusive com a Brigada Militar”, disse.
Para o Major Azevedo da Brigada Militar essa é uma possibilidade, sim. Segundo ele, anteriormente já havia sido discutida a possibilidade de organizar um patrulhamento em conjunto entre Brigada, Prefeitura e também Conselho Tutelar, já que é frequente a presença de adolescentes no local.
Pais devem ter o controle
Esse é justamente outro dos grandes problemas do local, a presença de adolescentes que tenham entre 12 e 17 anos, ou seja, menores de idade, e para o conselheiro tutelar de Santa Cruz do Sul, Jorge Severino Alves da Silveira, a presença deles é justificada pela falta de controle dos pais sobre os filhos. “Muitas vezes eles nem sabem onde eles andam”, comenta.
Ele também alerta para as consequências. Segundo ele, os jovens que frequentam o local já possuem mais de 12 anos, por isso se flagrados cometendo um ato infracional, como é o caso das algazarras até altas horas da madrugada, podem ser levados até a delegacia para registrar boletins de ocorrência. Nesses casos, os pais são identificados e chamados até lá para responder pelos jovens. “Quando esses jovens forem levados à delegacia e os pais deles chamados, nós teremos que conversar com eles para entender o que está acontecendo”, afirmou.
Silveira também destaca que o problema não acontece apenas no loteamento, mas em outros pontos também, como no Autódromo de Santa Cruz e em frente ao Parque da Oktoberfest. E alerta para os riscos explicando que ao frequentar esses locais, mesmo que com o objetivo de se divertir apenas, eles estão vulneráveis ao contato com pessoas mais velhas, muitas vezes usuárias de drogas lícitas e ilícitas.
A solução, segundo ele, começa em casa sempre. “Os pais precisam conversar com seus filhos. Devem saber com quem andam e onde andam, e devem estabelecer horários para estar em casa, não permitindo que cheguem altas horas da madrugada em casa”, determinou.
Jorge também declarou que, no que depender do Conselho Tutelar, ainda nos próximos dias uma reunião com outros órgãos de segurança será marcada para discutir o problema.
Frequentadores apoiam fiscalização
Engana-se quem pensa que todos os frequentadores “da pedra” vão até lá procurando algazarra. Muitos deles buscam o espaço por causa da bonita vista que se tem da cidade. É o caso de um estudante de Comunicação Social da Unisc, que também preferiu não ter seu nome divulgado. “Vou lá desde quando era piá andar de bicicleta e acredito que “A Pedra” é um dos poucos locais em Santa Cruz que permitem sair da rotina da cidade e se isolar um pouco. Gosto de ir lá sozinho ou acompanhado, principalmente à tardinha ou à noite”, relatou.
Ele explica também que apoiaria se uma fiscalização mais intensa fosse instalada no local. “Deve haver uma guarnição que mantenha a ordem naquele lugar e que cuida para que não seja prejudicada a rotina dos moradores de lá. Seria péssimo se aquela área se tornasse privada, pois ela dá uma visão panorâmica bem bacana da cidade“, opinou.
Além disso, na opinião dele, fechar aquela área só faria com que os jovens transferissem suas atividades para outro local, transferindo assim o problema. “Santa Cruz tem mais áreas altas que poderiam ser exploradas pelos jovens”, afirmou.
