Grasiel Grasel
[email protected]
Mais um vereador de Santa Cruz do Sul está na mira da justiça. Desta vez, Alceu Crestani (PSDB), foi alvo de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, instaurada no dia 13, quando a Promotoria denunciou o político por improbidade administrativa e seu ex-assessor, Júlio César Mahl, que teria atuado como “servidor fantasma”.
Alceu Crestani era investigado desde 2017 quando, em setembro deste ano, o MP instaurou um inquérito para apurar denúncias feitas por Cornélio Meyer, que havia ocupado cargo em comissão da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores por um ano e dois meses, posição diretamente ligada ao psdebista na época. Meyer, que também foi secretário de Habitação, disse à promotoria que parte de seu salário era retido pelo vereador, prática conhecida como “rachadinha”.
Em sua denúncia, Meyer, que é do mesmo partido de Crestani, alegava que em todos os meses era obrigado a entregar 50% de seus vencimentos ao vereador. Ao juntar provas, o Ministério Público vinculou na Ação Civil indícios de saques periódicos da conta do então assessor, com valores que variavam próximos a metade de seu salário.
No dia 16, o juiz Andre Luis de Moraes Pinto, da 2ª Vara Cível, responsável pelo caso, decidiu acatar parcialmente o pedido da Promotoria de tornar indisponível parte dos bens dos acusados. O argumento do MP, que levantou a demanda em regime de urgência, é a garantia de que os acusados possam reparar os danos causados caso sejam declarados culpados.
Em 2014 Cornélio Meyer e outros dois réus foram condenados a ressarcirem o poder público e perderam seus direitos políticos por três anos. Na época, o MP denunciava irregularidades na construção do Loteamento Nova Morada II, as quais teriam sido cometidas por ele enquanto secretário de Habitação, durante o mandato do ex-prefeito José Alberto Wenzel, em 2008.
Assessor fantasma é investigado
O MP também denuncia que o ex-assessor de Crestani, Júlio César Mahl, possuía cargo comissionado sem trabalhar na função. Em suas defesas, ambos alegam que Mahl mantinha um “gabinete avançado” em Monte Alverne, principal reduto eleitoral do vereador e onde mantém residência.
Ambos os acusados alegaram que havia uma sala na casa de Júlio Mahl onde o então assessor recebia demandas da comunidade. A Promotoria, então, emitiu uma ordem para que fosse verificada na residência do assessor se havia qualquer indicação de uma sala que poderia funcionar com este fim, mas, conforme escrito no documento da denúncia, “restou comprovado que Júlio Cesar Mahl era pago com dinheiro público para ficar em casa”.
Em outubro de 2017, logo depois que informações do inquérito foram veiculadas na imprensa, Crestani informou que estaria fechando o “gabinete avançado” em Monte Alverne. Na mesma época, Mahl foi removido de suas supostas atribuições e desligado do quadro de servidores. Para a Promotoria, no entanto, a decisão não exime os acusados de seus supostos crimes.
Caso segue na justiça
A Ação Civil Pública foi instaurada pelo Ministério Público depois de terem sido ouvidas nove testemunhas além de Cornélio. O processo está tramitando junto à Segunda Vara Cível de Santa Cruz, sob responsabilidade do juiz André Luis de Moraes Pinto, que foi o responsável por acatar o pedido da Promotoria de bloquear os bens do parlamentar e seu ex-assessor.
Caso a denúncia seja aceita, Crestani e o ex-assessor deverão responder pelo crime de improbidade administrativa, o que pode lhes render pagamento de multa em reparação aos danos causados, suspensão de direitos políticos, multa civil que pode chegar a 100 vezes suas remunerações e proibição de realizar contratos com governos (como participar de licitações).
Alceu Crestani é conhecido por sua carreira como professor da rede estadual, mas também por estar cumprindo seu quarto mandato como vereador, eleito em todas as ocasiões como o mais votado do PSDB. No entanto, já existiam tratativas para o parlamentar deixar o partido em março. O parlamentar também foi presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz em 2016.
Rachadinha não é novidade
A “rachadinha”, que é considerada uma prática criminosa, não é novidade em Santa Cruz do Sul. Em 5 de junho de 2019 o ex-vereador Paulo Lersch (PT) e um assessor foram presos preventivamente pela Operação Feudalismo, do Ministério Público, depois de terem sido investigados por três anos. Em dezembro de 2019, o vereador e ex-secretário de Agricultura, Elo Schneiders (Solidariedade), também foi denunciado pelo MP pela mesma prática e outras irregularidades, mas seu caso segue tramitando na justiça.
O que dizem os acusados?
O Riovale Jornal tentou contatar o vereador Alceu Crestani, mas sua assessoria informou que ele prefere não se pronunciar sobre o caso no momento. Procurado, Júlio Mahl diz que prefere não se manifestar até conseguir um advogado, mas diz estar juntando provas para provar sua inocência.
