Viviane Scherer Fetzer
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Nesta quinta-feira, 20, diretores e representantes financeiros das 111 escolas contempladas com recursos para obras e reformas do Polo 4 da Secretaria de Educação do Estado receberam uma série de orientações referentes aos processos de gerenciamento e aplicação dos recursos destinados a obras de reforma. Ao todo, o governo do Estado repassou R$ 40,7 milhões, por meio de financiamento junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), contemplando 301 escolas no Estado, no limite de R$ 150 mil por instituição, para obras de infraestrutura em escolas estaduais do Rio Grande do Sul. Como a manutenção não é recorrente, o dinheiro pode não ser o bastante para solucionar todos os problemas. Por isso, os diretores terão de estabelecer prioridades.
A instrumentalização é oferecida pelo Governo do Estado, por meio das secretarias da Educação (Seduc) e do Planejamento, Governanças e Gestão (SPGG), além da Central de Licitações (Celic), do Sistema Geral de Obras (SGO) e da Contadoria e Auditoria-Geral (CAGE), vinculadas às pastas da Administração dos Recursos Humanos (Smarh), de Obras Públicas (SOP) e da Fazenda (Sefaz), respectivamente. O secretário Ronald Krummenauer, bem como os coordenadores regionais de Educação também participam do encontro.
O secretário estadual de Educação, Ronald Krummenauer, destacou o valor dessa formação, para que os diretores tenham segurança na condução de todo o processo, desde a definição do projeto, contratação de empresas, fiscalização e finalização das obras. Segundo Krummenauer, também é importante a participação da comunidade, por meio dos círculos de pais e mestres. “Ao melhorarmos as condições das escolas, estamos investindo na melhoria da qualidade ensino porque o objetivo de todos aqui é um só, o aluno”, reforçou Krummenauer. Ele explicou que a proposta é de finalizar as obras até dezembro de 2018, “como é um valor emprestado, temos até fevereiro de 2019 para utilizar o dinheiro que já foi depositado”.
O primeiro passo será a realização de um projeto de obra. Esta parte ficará sob a responsabilidade dos técnicos regionais da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação. Em seguida, será aberto um processo de licitação em que empresas serão convidadas a participar do processo. Quem apresentar o menor orçamento e a documentação em dia será a vencedora. O processo só é válido se houver três concorrentes. Do contrário, o convite é refeito até que se consiga o número mínimo de empresas candidatas. Os diretores contarão com um técnico do Estado para fiscalizar as obras e outro para controlar os pagamentos. O cronograma de obras ainda não ficou pronto, mas a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão adiantou que nem todas vão iniciar ao mesmo tempo.
O valor para o Polo 4 que envolve as regiões de Pelotas (5ª CRE), Santa Cruz do Sul (6ª CRE), Rio Grande (18ª CRE), Santana do Livramento (19ª CRE) e Cachoeira do Sul (24ª CRE) é de cerca de R$12 milhões. Na 6ª CRE são 12 escolas contempladas com o valor para reformas das cidades de Boqueirão do Leão, Candelária, Encruzilhada do Sul, Vale Verde, Herveiras, Lagoa Bonita do Sul, Venâncio Aires e Vera Cruz.
