Everson Boeck
[email protected]
O Conselho Municipal de Desenvolvimento (Comude), juntamente com o Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP), promoveu na noite de quarta-feira, no Anfiteatro do Bloco 18 da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), a Assembleia Municipal da Participação Popular e Cidadã 2014 (PPC). No evento foram definidos oito projetos dentro das dez áreas eleitas na fase anterior do processo e escolhidos os delegados que representarão a região na assembleia regional. A votação das prioridades da região foi realizada em assembleia pública no dia 19 de março. Para a região do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP) serão destinados mais de R$ 10 milhões em recursos.
Mesmo com um número praticamente igual ao do ano anterior – 130 presentes em 2013 e 173 em 2014 – o presidente do Comude, Fábio Borba, avalia como satisfatória a assembleia. “Os projetos aprovados representam o interesse das instituições que têm relação com as áreas eleitas anteriormente. Além disso, fiquei muito satisfeito com a aprovação dos dois projetos estruturantes regionais. Um trata do Pagamento do Passivo da Educação e o outro da Infraestrutura e Logística. Este contempla itens como a duplicação da RSC 287, Porto de Rio Pardo, aeroporto regional e terminal de gás natural”, destaca.
Embora classifique a assembleia municipal como positiva, Borba chama a atenção para a participação da comunidade. “O número de participantes nas assembleias é que determina a quantidade de delegados na fase regional. É fundamental que a comunidade atue de uma forma mais expressiva não só pela própria discussão. Mas, dependendo da quantidade de pessoas participando, a cada 30 que assinarem a lista de presença, um delegado é eleito, os quais estarão na fase regional onde será feito o rateio dos recursos. Ou seja, quanto mais pessoas participando na assembleia municipal, mais representação da região vamos ter e, portanto, teremos mais chances de captar uma maior quantidade de recursos para Santa Cruz do Sul”, alerta.
Além dos projetos estruturados também foram eleitos os seis delegados que vão representar a região na próxima fase do processo, em maio. A assembleia municipal da PPC é o momento onde os municípios definem os projetos nos quais os investimentos serão feitos com os recursos destinados para cada região.
Conforme Borba, na votação da PPC, em junho, o número de votantes no município precisa atingir, no mínimo, 10% do eleitorado santa-cruzense. “Temos cerca de 90 mil eleitores. Isso quer dizer que precisamos, no mínimo, de 9 mil votantes para que tenhamos efetivamente acesso aos recursos que forem liberados para Santa Cruz do Sul, caso contrário, perderemos os valores e estes serão divididos entre os demais municípios que atingiram suas cotas”, explica.
Fotos: Everson Boeck
Representantes de diversos órgãos e empresas acompanharam a assembleia.
À frente, autoridades municipais participando das votações
Plus na área da saúde
A previsão de distribuição dos recursos para o orçamento de 2015 era de R$ 8.646.749,42 para o Vale do Rio Pardo. No entanto, este ano o Governo do Estado anunciou que será disponibilizado para todo o Rio Grande do Sul um plus que amplia o orçamento de R$ 165 milhões para R$ 192 milhões. O valor adicional, exclusivo para a área da saúde, na região é de R$ 1.414.922,63, que, somado ao valor previsto, eleva o orçamento de 2015 para mais de R$ 10 milhões na região do Corede/VRP. Do valor total do orçamento para o estado (R$ 192 milhões) será destinado o montante de R$ 8 milhões para a elaboração dos novos planos estratégicos de desenvolvimento local e regional (área 16) pelas regiões dos 28 Coredes.
Projetos aprovados:
• Segurança Pública e Defesa Civil: Duas viaturas e kits de proteção para a Brigada Militar, kits de informática, eletrodomésticos e móveis para o Instituto Geral de Perícia (IGP), três viaturas para a Polícia Civil
•Saúde: Ampliação física, reforma e aquisição de equipamentos para as unidades de urgência, emergência e centro cirúrgico (hospitais), construção de unidades básicas de saúde
•Desenvolvimento Rural: Caminhão-tanque para a Cooperativa de Leite em Rio Pardinho e Equipamentos e Materiais de Construção para Agroindústrias
• Cidadania, Justiça e Direitos Humanos e Políticas para Mulheres: Adequação de espaços públicos para as pessoas com deficiência
• Desenvolvimento Econômico: Apoio a projetos regionais de arranjos produtivos e cadeias produtivas
• Esporte, Lazer e Turismo: Aquisição de implementos e materiais esportivos, formação e qualificação profissional
• Irrigação: Sistemas de irrigação
• Educação Superior: Investimentos em melhorias de infraestrutura das instalações da unidade e aquisição de equipamentos para laboratórios de ensino
Também foram definidos, durante a assembleia, os projetos estruturantes regionais: Pagamento do Passivo da Educação e Infraestrutura e Logística – o qual contempla itens como a duplicação da RSC 287, Porto de Rio Pardo, aeroporto regional e terminal de gás natural.
Próximas etapas:
Maio – Momento em que são realizados os Fóruns Regionais, isto é, depois que as demandas municipais são definidas.
Junho – Votação das prioridades nos dias 2, 3 e 4 de junho.
Julho e Agosto – Período em que ocorre o Fórum Estadual quando se reúnem os Coredes e os conselheiros eleitos em cada região e estes apresentam as demandas elencadas na região.
Setembro – Entrega da Peça Orçamentária na AL.
Outubro – Acompanhamento da Tramitação na Assembleia.
Novembro – Na penúltima fase do processo acontece a votação (provação) do Orçamento pela Assembleia.
