Tiago Mairo Garcia
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Um intenso e minucioso trabalho de investigação que começa a dar resultados práticos a serem comemorados pela Receita Federal de Santa Cruz do Sul. Em entrevista exclusiva concedida na tarde de ontem, 6, na sede da Receita Federal, o delegado-adjunto, Marco Antonio Valim, celebrou o fato da Operação Fumo-Papel ter conseguido zerar em 2019 a criação de créditos fictícios por parte de empresas atacadistas e exportadoras do setor do tabaco que se beneficiavam com créditos indevidos de PIS e COFINS gerados a partir da emissão de notas fiscais da compra de tabaco oriunda de empresas fantasmas, em um esquema de fraude tributária de aproximadamente R$ 277 milhões em créditos fictícios criados.
As investigações foram iniciadas em 2016 pela Receita Federal. Valim explica que o esquema funcionava através de uma interposição fraudulenta onde camadas de empresas foram utilizadas para dissimular a compra de fumo feita diretamente de produtores rurais, o que não geraria direito a crédito. “Essas empresas fictícias, existentes apenas no papel, emitiram notas fiscais de vendas no montante de R$ 706 milhões de reais. Algumas dessas empresas fantasmas eram também utilizadas na emissão de notas de venda de fumo para abastecer fábricas clandestinas de cigarros, outra fonte de renda para os mentores do esquema fraudulento”, relatou.
No esquema havia sonegação de contribuições previdenciárias devidas sobre o valor da compra de fumo e superfaturamento do custo dos produtos, gerando prejuízo contábil para evitar o pagamento de Imposto de Renda sobre o lucro.
Foram realizadas um total de três operações pela Receita Federal, sendo duas em 2017 e uma em 2018, chegando a ter 40 empresas investigadas. O delegado-adjunto comemorou o fato da operação ter conseguido zerar a criação de créditos fictícios em 2019. “Isso mostra que conseguimos disciplinar o setor a ter a conformidade tributária correta, visto que o tabaco é uma das áreas mais importantes para a economia da região”, destacou.
SERVIÇOS FEDERAIS NO NOVO PRÉDIO
Com os serviços sendo prestados desde outubro de 2018 no novo prédio da Receita federal, situado na rua Gaspar Silveira Martins, nº 1130, no centro de Santa Cruz do Sul, o delegado-adjunto informou que a Receita Federal, que hoje é uma delegacia se transformará em agência em 1º de junho de 2021. A mudança se dará devido a toda estrutura do governo federal estar mudando, ocorrendo cada vez menos atendimento presencial e cada vez mais os funcionários tentando reorganizar as atividades. “Em 2008 tínhamos 40 mil funcionários na Receita Federal e hoje temos menos de 20 mil. Para os próximos anos não haverá novos concursos e em cinco anos deve se perder mais 4 mil pessoas aposentadas. Tudo está sendo regionalizado e os servidores que trabalham aqui continuarão. O que mudará é o tipo de serviço a ser oferecido ao público que será realizado de outra forma”
Com a mudança de perfil, o prédio da Receita Federal servirá para atender outros órgãos federais, inicialmente de pequeno porte. “É ideia do governo federal concentrar neste prédio, em um futuro próximo, os principais serviços federais existentes em Santa Cruz do Sul”, frisou o delegado-adjunto. Além da Receita Federal, a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 4ª Região também executa seus serviços no local.
