Ana Souza
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Durante todo o dia de sexta-feira, 4 de abril, o céu de Santa Cruz do Sul ganhou um movimento a mais. Tendo como objetivo identificar possíveis sonegações fiscais relacionadas à construções imobiliárias, a Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou mais uma etapa da Operação Sobrevoo. Com o helicóptero, vindo da base aérea de Curitiba, sobrevoaram o município captando imagens de prédios e residências.
Em coletiva de imprensa, realizada durante a manhã de sexta-feira no Aeroclube de Santa Cruz do Sul – com a presença do Delegado da Receita Federal em Santa Cruz do Sul, Altemir Linhares de Melo; do Chefe de Fiscalização da Delegacia, Valdemar Mendonça e do Comandante da Aeronave da Divisão de Operações Aéreas da Receita Federal, Joseley Brito – foi explanada a ação que já havia ocorrido no dia 2 em Novo Hamburgo e Canoas e no dia 3 em Venâncio Aires, Lajeado e Estrela.
Conforme o Delegado Altemir Linhares de Melo, os desdobramentos da operação ocorrerão ao longo de 2014 e 2015. “Pretendemos verificar a regularidade de mais 2 mil construções, com possibilidade do número ser maior. Estas 2 mil juntas já somam dívidas estimadas em 10 milhões de reais”, explicou. Logo após a coletiva, a aeronave partiu em direção ao céu santa-cruzense para realizar o serviço de captação das imagens. “Os dados obtidos serão cruzados com informações dos cadastros das prefeituras e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura”, frisa o Delegado.
A Operação Sobrevoo na Região dos Vales visou identificar imóveis de alto padrão construtivo que não constam como regulares nos cadastros realizados pela Receita Federal. A ação, que conta com apoio da Divisão de Operações Aéreas da Receita Federal (Dior), identifica com maior precisão o estágio da construção e o padrão desta, oferecendo também uma melhor avaliação quanto à regularidade das mesmas junto ao Imposto de Renda da Pessoa Física ou Jurídica.
Será oportunizado, novamente, um prazo de 60 dias para que os proprietários regularizem espontaneamente seus imóveis, evitando sujeitarem-se à autuação com multa de 75% sobre o valor devido, aplicada nos casos daqueles que não atendem às notificações.
A IDENTIFICAÇÃO
A identificação dos contribuintes é feita através das informações prestadas pelas prefeituras municipais, por força da Lei nº 8.212, de 1991, as quais recebem os dados dos contribuintes. Por meio deste trabalho já foram identificados indícios de imóveis que não teriam sido regularizados junto às prefeituras e, em decorrência, à Receita Federal do Brasil.
O SOBREVOO
No helicóptero da RFB, três tripulantes – todos vindos da cidade do Rio de Janeiro – e mais um integrante da Receita Federal participam da captação das imagens.
Segundo o comandante da aeronave, Joseley Brito, o melhor horário para a captação é ao meio-dia, em função da claridade. “A câmera acoplada no helicóptero captada imagens à 200 metros de altura em 360º. Os sobrevôos são realizados periodicamente, produzindo imagens para atualizar as bases de dados da Receita Federal. Posteriormente, os computadores da Receita Federal comparam os resultados com as informações fornecidas pelas Prefeituras, pelo Registros de Imóveis e pelos proprietários. Estas são em alta resolução e captam prédios e residências para posterior estimativa de área construída e valor devido.”
Com duração média de 1h30, cada vôo possibilita o registro de imagens de cerca de 200 alvos. O zoom da câmera é ajustado para que se registre apenas as imagens dos imóveis, preservando a privacidade das pessoas.
NÚMEROS ANTERIORES
Em maio de 2012 a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Cruz do Sul deflagrou a base inicial da operação visando à regularização da contribuição previdenciária devida pela atividade de construção civil. Naquele ano, 700 contribuintes foram convidados à autorregularizarem suas obras. Grande parte atendeu às notificações, gerando uma arrecadação adicional de R$ 5,2 milhões. Já em 2013 foram enviadas mais 2.678 cartas de regularização, gerando arrecadação adicional de R$ 12,8 milhões.
Fotos: Ana Souza
Aeronave sobrevoou o céu de Santa Cruz por 1h30 com registro de cerca de 200 alvos
Delegado Altemir: “Operação visa apura as irregularidades no pagamento de contribuições previdenciárias sobre obras da construção civil”
Comandante Brito: “Imagens são captadas em alta resolução pela câmera e gravadas no equipamento instalado na parte interna da aeronave”
Zoom da câmera, acoplado na parte externa da aeronave, é ajustado para que se registre apenas as imagens dos imóveis
