Everson Boeck
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O Riovale Jornal publicou uma reportagem no dia 13 de maio deste ano informando sobre o esforço da Administração Municipal em corrigir os constantes problemas nos passeios públicos da cidade. Um dos locais mencionados na reportagem era uma parada de ônibus na rua Gaspar Bartholomay, próximo ao trevo do Bom Jesus. Devido aos problemas no piso, as pessoas não conseguiam ficar no banco ou embaixo do telhado. Esta semana a Unidade Central de Fiscalização Externa, ligada à Secretaria Municipal da Fazenda (UCFE), corrigiu os problemas no local. Em frente ao ponto há um terreno à venda que está desabitado, no qual também está sendo realizada a limpeza.
Para resolver este e outros problemas a Prefeitura Municipal, através da Unidade Fiscalização, elaborou um cronograma de atividades para atender às denúncias. “A cidade foi dividida em quatro zonas, as quais estas estão sendo atendidas conforme alguns critérios estabelecidos pelo próprio órgão. Traçamos duas linhas no mapa, uma na Rua Senador Pinheiro Machado e outra na Rua Marechal Floriano, cortando a cidade em quatro. As denúncias vão sendo atendidas conforme alguns critérios dos bairros, como por exemplo, locais mais carentes”, esclarece o coordenador da Unidade, Guilherme Lopes.
Os casos mais comuns denunciados pela comunidade, segundo o Guilherme, são de problemas em calçadas e terremos abandonados. Por lei, o passeio público é de responsabilidade do proprietário do terreno ou imóvel em frente ao mesmo. No entanto, em locais onde há famílias carentes a prefeitura pode prorrogar o prazo de 60 dias para o cumprimento da notificação. Normalmente, para confecção das calçadas (onde não há) o prazo é de 60 dias. Na rua João Werlang, próximo à Delegacia da Mulher, há uma obra onde a prefeitura está executando a obra e o proprietário comprou o material. Nos locais onde os terremos são da prefeitura, Guilherme explica que os passeios públicos estão sendo confeccionados ou revitalizados conforme o cronograma de obras dividido pelas zonas.
Denúncias
Lopes salienta que a média de denúncias recebidas ao dia é de 15 reclamações. Ao receber o comunicado os ficais responsáveis pela zona são acionados – são dois por zona – e estes averiguam a reclamação. Se as informações estiverem corretas, o local é fotografado e é confeccionada uma espécie de ocorrência. Depois, o proprietário é notificado e é estabelecido um prazo, em torno de 60 dias dependendo do caso, para que o problema seja solucionado. O local fica em constante monitoramento pelos ficais e no caso de não cumprimento até o fim do período determinado, a pessoa receberá multa que também varia de acordo com a situação.
Entre os meses de janeiro e abril deste ano a prefeitura já recebeu executou mais de 700 notificações, principalmente referente a denúncias de irregularidades em terremos e calçadas, e efetuou mais de 600 obras de reparos ou construção de passeios públicos.
As Denúncias podem ser feitas pelos telefones 3711-9404 e 3711-9906 ou diretamente na Unidade Central de Fiscalização Externa, localizada na Rua 28 de Setembro, 1707, próximo à BR 471. Confira na tabela, os problemas mais comuns e como são aplicadas as multas em cada caso:
Problema Prazo Multa Providência
Pequenas avarias, gramíneas, 10 Dias 0,5 UPM Reparar as avarias ou efetuar
inço ou limo nas calçadas a limpeza ou capina da calçada
Construção obstruindo o passeio 20 Dias 1,0 UPM Desobstruir, demolir obstáculo
ou degraus no passeio ou degrau na calçada
Avarias ou desníveis em mais 30 Dias 1,5 UPM Reparar calçada
da metade da calçada
Sem calçada 60 Dias 2,0 UPM Confeccionar calçada
A Unidade Padrão Municipal (UPM) custa R$237,11.
Everson Boeck
Na Rua Gaspar Bartholomay calçada em ponto de ônibus estava danificada
há quase um ano. Após ser informada, Prefeitura solucionou o problema
