Rosibel Fagundes
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A perspectiva da Prefeitura de Santa Cruz do Sul é arrecadar aproximadamente R$ 33,787 milhões com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano. De acordo com a Divisão de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda de Santa Cruz até esta quinta-feira, 17, foram contabilizados R$ 19,879 milhões para os cofres públicos. Deste total, R$ 17,475 milhões foram pagos em cota única com vencimento no último dia 2. Das 64.870 economias cadastradas no município, 29.440 foram pagas nesta modalidade, o número representa 45% do total.
Para o secretário municipal da Fazenda, Délsio Meyer, o Programa Bom Pagador pode ter influenciado pela escolha do pagamento à vista. “Acredito que o Programa Bom Pagador possa ter incentivado os contribuintes, por que além do abatimento de 5% do valor da cota única, eles tiveram mais 3% do Bom Pagador”. O desconto de 3% é válido tanto para pagamento em cota única quanto parcelado. O IPTU pode ser parcelado em até oito vezes, sendo que o valor mínimo deve ser de até R$ 94,70 o equivalente a 30% de uma Unidade Padrão Municipal (UPM). A primeira parcela venceu em 02 de janeiro, e as demais sempre no dia 15. O vencimento total acontece em agosto. A quitação pode ser feita nos bancos conveniados – Banco do Brasil, Banrisul e Caixa Econômica Federal –, casas lotéricas e na própria Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), que fica na esquina das ruas Borges de Medeiros e Tenente Coronel Brito, no Centro.
Os boletos vencidos terão multa de 4% mais 1% de juro e correção monetária pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP –M). Para quitá-lo o contribuinte terá que emitir uma segunda via junto à Secretaria ou no site da Prefeitura. Outra alternativa é através do aplicativo Cidadão On-line. De acordo com o secretário, os contribuintes que não acertarem as contas com a Prefeitura até o dia 31 de dezembro poderão ter o nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). “Em um primeiro momento, o contribuinte vai ter o nome registrado na dívida ativa, que pode impossibilitá-lo de solicitar uma emissão de negativa ou outro documento. Mas, a qualquer momento ele poderá vir até a Secretaria da Fazenda e resolver esta pendência. Depois de algum tempo, se a dívida não for quitada, ele terá o CPF ou CNPJ registrado junto ao SPC. Podendo ainda, responder a um protesto extrajudicial”, concluiu Délsio Meyer. Após a inscrição na dívida ativa, o pagamento poderá ser feito somente por meio de cota única.
Délsio Meyer assume a Secretaria da Fazenda de Santa Cruz
A secretaria da Fazenda conta desde a última segunda-feira, 14 com um novo titular da pasta. Délsio Meyer assumiu a secretaria após a saída de Edemilson Severo, que agora está à frente da Secretaria Municipal de Cultura. Para Délsio, que já acumula o cargo de chefia de gabinete o convite vindo pelo prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst (PP) representa um novo desafio. “Eu já atuei em diversas secretarias e tenho noção de como é o trabalho realizado aqui na Fazenda. Por aqui, passam todos os pagamentos e as solicitações de compras de equipamentos que o município necessita além de outras autorizações. Então, é preciso agilizar o processo para conseguir atender bem a comunidade”. O secretário alegou que a maior tranquilidade ao assumir a secretaria, foi o fato de encontrar uma equipe composta por técnicos com capacidade e vontade de trabalhar. “Eles são muito bons, e eu senti que eles têm uma grande disposição para trabalhar”, afirmou Délsio. Natural do distrito de Monte Alverne, Délsio Meyer ocupou vários cargos de confiança no serviço público, e antes de entrar na vida pública foi comerciante e por muitos anos atuou como militar.
