Grasiel Grasel
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Nessa segunda-feira, 13, a Câmara de Vereadores acolheu o projeto de lei que visa liberar parte do orçamento do Poder Executivo para subsidiar parte dos juros e encargos de empréstimos contratados por empreendedores santa-cruzenses através do banco do povo. O objetivo do governo Telmo é oferecer uma opção mais rápida aos problemas econômicos causados pela pandemia da Covid-19.
Ao todo, será realocado pela prefeitura um montante de R$ 200 mil para custear o subsídio dos financiamentos, que poderão somar um total de até R$ 5 milhões. Profissionais autônomos, lojistas, comerciantes, prestadores de serviços, micro e pequenas empresas, empreendedores informais e MEIs que se sentiram impossibilitados ou prejudicados de atuar durante a pandemia terão a opção de retirar valores que vão de R$ 600 a até R$ 5.000. O financiamento poderá ser pago em até 24 vezes e contará com uma carência de até 6 (seis) meses.
Na prática, a prefeitura pretende emitir um carnê com o número de guias para o pagamento referente ao número de parcelas, as quais deverão ter o valor com os 50% de juros e encargos subsidiados já descontados. Caso o tomador atrase o pagamento de uma via, será cobrado valor integram da taxa de juros, sem subsídio, e serão acrescidas de juros de mora e multa. O município pagará o subsídio diretamente ao banco ou OSCIP de Microcrédito no qual foi contratado o financiamento.
O prazo para solicitar o crédito subsidiado com a prefeitura será de 60 dias a contar da promulgação da lei, caso aprovada pela câmara, e poderá ser prorrogado pelo mesmo período através de decreto. O projeto entrou na pauta da sessão dessa segunda-feira, 13, e a votação não havia sido finalizada até o fechamento desta edição. De acordo com a liderança do governo na Câmara, a tendência é que os vereadores abracem o programa e o aprovem com folga.
Mais informações a respeito do processo de contratação, juros e outros detalhes serão divulgados em breve.
