Everson Boeck
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Com uma caminhada mais atenta em qualquer bairro da cidade é possível comprovar os riscos que os pedestres correm andando pelas ruas de Santa Cruz do Sul. Em muitos pontos, como já divulgado em diversos veículos de comunicação, inclusive no Riovale Jornal, os problemas maiores tratam da má conservação das calçadas, com lajes soltas, buracos ou entulhos na maior parte do passeio. Para tentar minimizar os transtornos, desde o início do ano a Prefeitura Municipal, através da Unidade Central de Fiscalização Externa, ligada à Secretaria Municipal da Fazenda (UCFE), elaborou um cronograma de atividades para atender às denúncias e solucionar os problemas.
O coordenador da Unidade de Fiscalização, Guilherme Lopes, explica que a cidade foi dividida em quatro zonas e estas estão sendo atendidas conforme alguns critérios estabelecidos pelo próprio órgão. “Traçamos duas linhas no mapa, uma na Rua Senador Pinheiro Machado e outra na Rua Marechal Floriano, cortando a cidade em quatro. As denúncias vão sendo atendidas conforme alguns critérios dos bairros, como por exemplo, locais mais carentes”, informa.
Lopes salienta que a média de denúncias recebidas ao dia é de 15 reclamações. Ao receber o comunicado os ficais responsáveis pela zona são acionados – são dois por zona – e estes averiguam a reclamação. Se as informações estiverem corretas, o local é fotografado e é confeccionada uma espécie de ocorrência. Depois, o proprietário é notificado e é estabelecido um prazo, em torno de 60 dias dependendo do caso, para que o problema seja solucionado. O local fica em constante monitoramento pelos ficas e no caso de não cumprimento até o fim do período determinado, a pessoa receberá multa que também varia de acordo com a situação.
Entre os meses de janeiro e abril deste ano a prefeitura já recebeu executou mais de 700 notificações, principalmente referente a denúncias de irregularidades em terremos e calçadas, e efetuou mais de 600 obras de reparos ou construção de passeios públicos.
Fotos: Everson Boeck
Assim como na Rua João Werlang, diversas pessoas de outros locais no
município estão sendo notificadas para corrigirem irregularidades
Casos mais comuns
Os casos mais comuns denunciados pela comunidade, segundo o Guilherme, são de problemas em calçadas e terremos abandonados. Por lei, o passeio público é de responsabilidade do proprietário do terreno ou imóvel em frente ao mesmo. No entanto, em locais onde há famílias carentes a prefeitura pode prorrogar o prazo de 60 dias para o cumprimento da notificação. “Adotamos esta conduta para que os problemas não se arrastem por tanto tempo, muitas vezes notificando e multando e a pessoa não conseguindo resolver. Onde há paradas de ônibus, geralmente a prefeitura não espera e acaba arrumando a calçada também”, assegura.
É o caso da Rua Gaspar Bartholomay. Como mostra a foto desta reportagem, em uma das paradas de ônibus, próximo ao trevo do Bom Jesus, as pessoas não conseguem ficar no banco ou embaixo do telhado porque o pisto está muito danificado. Em frente há um terreno com uma casa sem moradores à venda. A UCFE já foi comunicada e está tomando as providências. “Este é um dos casos que nós vamos regularizar, mesmo assim o proprietário será comunicado e terá que nos dar retorno”, pontua.
Normalmente, para confecção das calçadas (onde não há) o prazo é de 60 dias. Na Rua João Werlang, próximo à Delegacia da Mulher, há uma obra onde a prefeitura está executando a obra e o proprietário comprou o material. Nos locais onde os terremos são da prefeitura, Guilherme explica que os passeios públicos estão sendo confeccionados ou revitalizados conforme o cronograma de obras dividido pelas zonas.
Calçada na parada de ônibus na Rua Gaspar Bartholomay se tornou perigosa
para quem tenta se proteger da chuva ou do sol. Em frente, um terreno
à venda sem moradores no local
Terrenos abandonados
Na mesma rua, em direção ao Senai, próximo à esquina com a Rua São José, há uma antiga estrutura abandonada onde funcionava um açougue. De acordo com o coordenador da Unidade de Fiscalização, ali o problema é que outras pessoas jogam lixo e entulho no local. “Neste local, o dono já foi notificado várias vezes e cumpriu nossas determinações sem problema. É que as pessoas das proximidades jogam lixo e entulhos ali e é claro que isso incomoda quem mora mais perto. Falta um pouco de conscientização das pessoas também”, esclarece.
Lopes frisa que atualmente a legislação determina que quando um cidadão faz a manutenção do seu terreno, ele é quem deve dar destino aos restos (galhos e outras sobras). Para isso, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul possui um local onde esses materiais podem ser depositados, próximo ao Autódromo, no entanto, é a pessoa quem deve fazer o transporte.
> Denúncias podem ser feitas pelos telefones 3711-9404 e 3711-9906 ou diretamente na Unidade Central de Fiscalização Externa, localizada na Rua 28 de Setembro, 1707, próximo à BR 471.
> Números:
– Média de 15 denúncias ao dia
– 700 notificações realizadas de janeiro a abril
– Mais de 600 obras executadas no mesmo período
Esquina das Ruas Gaspar Silveira Martins com a Oscar Jost era motivo de
reclamações devido ao terreno utilizado como depósito de lixo e sem
calçadas. Hoje, as mudanças são perceptíveis e elogiáveis
