Everson Boeck
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A 8ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR) da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) realizou uma reunião na tarde de quinta-feira, 30, no auditório do SindiBancários em Santa Cruz do Sul, para esclarecer a comunidade quanto ao uso das tornozeleiras eletrônicas que estão sendo implantadas pelo Governo do Estado para o monitoramento dos presos do regime aberto e semiaberto. Cinco mil unidades estão sendo distribuídas nas diversas regiões do Rio Grande do Sul.
Segundo o delegado titular da 8ª Delegacia, sediada no município, Anderson Louzado, a estimativa é que sejam destinadas aproximadamente 500 tornozeleiras para a região. “Temos a expectativa de que, em março, o sistema esteja em pleno funcionamento. As demais instituições já haviam demonstrado apoio ao uso desses aparelhos. Enquanto transcorre o processo burocrático até a chegada dos equipamentos serão definidos outros detalhes, como a instalação da central de monitoramento”, sinaliza Louzado. Durante o encontro, representantes do Ministério Público e da Justiça, confirmaram apoio à iniciativa. O promotor público Jéfferson Dall’Agnol garantiu que entregaria à Susepe e à 8ª DPR ofícios solicitando a implantação do projeto na região.
De acordo com o chefe da Divisão de Monitoramento Eletrônico da Susepe, César Eduardo Cordeiro, a tornozeleira eletrônica foi testada mais de oito meses e garante que é uma importante ferramenta a serviço a comunidade. “Temos evoluído o equipamento cada vez mais e seu resultado é eficaz. Menos de 20% dos beneficiados com a tecnologia descumprem a determinação judicial e saem da área delimitada. Já elaboramos, inclusive, a licitação para a compra de mais 5 mil tornozeleiras, totalizando 10 mil”, adianta. Com isso, a intenção da Susepe é levar a tecnologia para todas as delegacias penitenciárias do Estado, gerando uma economia de R$ 65 milhões por ano. “A tornozeleira não evitará a realização de crimes, mas dará a precisa localização do apenado e, caso ele esteja descumprindo uma ordem da Justiça, conseguiremos agir mais rapidamente e reduzir ou evitar possíveis danos”, afirma.
Cordeiro acredita que o programa se tornará modelo no Brasil. “Acredito que em pouco tempo será uma política de estado, embora hoje seja um programa de governo. Nosso sistema é modelo e, por isso, outros Estados já nos procuraram par saber os resultados que obtivemos desde que implantamos o projeto”, avalia.
Como funciona
Cada preso tem sua rota monitorada entre sua moradia e o local de trabalho, com o cálculo de tempo máximo para o deslocamento. Dependendo do tipo de crime que cometeu, haverá áreas de exclusão do trajeto, de onde não pode se aproximar. Um assaltante de bancos, por exemplo, não pode chegar perto de agências. Os aparelhos são pequenos, pesando cerca de 170 gramas equipados com dois chips das duas operadoras de telefonia móvel com maior área de abrangência. As tornozeleiras, que são à prova d’água e altamente resistentes, possuem tecnologia GPS e GPRS, que permite acompanhar quase em tempo real o deslocamento do preso.
As áreas e horários em que o preso é autorizado a circular são determinadas pela Justiça e repassadas ao sistema de monitoramento da Susepe. Depois de ativado, qualquer tentativa de violação da tornozeleira envia um alerta à central de monitoramento. Se o apenado tentar cortar a cinta que prende o aparelho à perna ou tentar furar o dispositivo, sensores internos são acionados e alertas também são emitidos à central.
O carregador de bateria possui um fio de aproximadamente 5 metros de comprimento. Quando a bateria estiver fraca um sinal é emitido à central, que comunica o apenado. Se ele não recarregar em tempo ou danificar propositalmente a tornozeleira eletrônica, as condições são verificadas e ele pode passar à condição de foragido e, ainda, responder pelo crime de dano ao patrimônio público.
Camila Domingues/Palácio Piratini
Foto divulgada pelo governo do estado mostra tornozeleira eletrônica que
deverá ser usada por presos no RS
Quanto custa
Cada tornozeleira eletrônica custa aproximadamente R$ 520,00. Com o uso do equipamento, o custo ao Estado é de R$ 400,00 por mês para cada apenado, sendo que, no regime tradicional, o valor é, em média, de R$ 1.200,00. O investimento do projeto é de R$ 75 milhões. O programa é uma parceria entre Susepe, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Secretaria da Segurança Pública.
Vantagens
– Monitoramento 24 horas sobre o detento
– Redução de danos ao preso; retorna ao convívio social e familiar, se distanciando do ambiente prisional
– Diminuição da superlotação dos estabelecimentos prisionais
– É o primeiro sistema no Brasil administrado exclusivamente pelo Estado (Susepe) e não por empresa privada, o que garante mão de obra qualificada de agentes treinados
– Atualmente, 67% dos criminosos reincidem, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública do RS. Parte deles comete um novo delito durante o cumprimento da pena nos regimes semiaberto e aberto.
– Em países que adotaram a tornozeleira eletrônica, como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha e Uruguai, a reincidência caiu, em média, 50%
Maria da Penha
O governador Tarso Genro sancionou, no dia 23 de janeiro deste ano, uma lei que prevê o uso das tornozeleiras eletrônicas em homens agressores de mulheres no Rio Grande do Sul. Agora a iniciativa será mais uma arma contra a violência contra a mulher. A meta do projeto é qualificar as Patrulhas Maria da Penha, criadas para conter os índices de violência doméstica.
Cada vez que o homem se aproximar a menos de cinco quilômetros da mulher, um sinal de alerta vai ser emitido para a Patrulha Maria da Penha. O uso vai ser obrigatório, sempre por determinação judicial, na medida em que o homem for identificado como agressor.
Com o sistema grudado ao corpo e com um dispositivo que deve ficar com a mulher – que apesar de não ser uma tornozeleira, vai contar com um sistema de monitoramento à distância – os agentes de segurança vão conseguir monitorar a aproximação e intervir a tempo de evitar o fato.
Rolf Steinhaus
César Cordeiro apresentando as vantagens do uso da tornozeleira
durante encontro em Santa Cruz do Sul
