LUANA CIECELSKI
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Trazendo algumas informações referentes ao orçamento do Município para o próximo ano, foi apresentada na manhã da última quarta-feira, dia 22 de agosto, a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Cruz do Sul. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a participação de diversos secretários municipais e de alguns vereadores. Prevista em lei, a LDO é das etapas de planejamento da gestão do ano que virá.
Conforme explica o secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Jeferson Gerhardt, os dados expostos nesse primeiro momento ainda serão complementados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) que deverá ser apresentada em meados de novembro de 2018. Dessa forma, a LDO é apenas uma previsão de como serão divididos os recursos entre as secretarias. “Ainda assim é possível ter uma boa noção. Muitos dos investimentos previstos permanecerão na LOA depois”, explica.
Para elaboração da LDO 2019, a Secretaria de Planejamento levou em consideração 10 eixos principais: Saúde; Educação; Infraestrutura e Obras; Agricultura; Gestão Pública eficiente; mobilidade e acessibilidade urbana; Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico e Social; Meio Ambiente e Segurança. A receita orçada para a LDO 2019 é de R$ 470,9 milhões no total, sendo desses, R$ 303,7 milhões vinculados (65,50%) e R$ 167,2 milhões livres (35,5%).
Entre os destaques, estão os investimentos em saúde e educação. Calcula-se que em 2019, o orçamento da Secretaria de Saúde contará com mais de 155,7 milhões, o que representa 33,06% do orçamento total, e a Secretaria de Educação com 108,6 milhões, ou seja, 23,08% do orçamento. Todas as despesas, ressaltou ainda o secretário Jeferson, foram programadas segundo o comportamento previsto da receita, tendo como principal objetivo ampliar a capacidade de investimento, sem comprometer o equilíbrio financeiro.
Confira abaixo as diretrizes de orçamento para cada secretaria e os principais investimentos que estão previstos para cada uma delas.
Média e Alta Complexidade – R$ 109,8 milhões
Atenção Básica – R$ 32,9 milhões
Vigilância em Saúde – R$ 4,5 milhões
Outros programas e ações – R$ 8,3 milhões
Ensino Fundamental – R$ 69,6 milhões
Educação Infantil R$ 37,8 milhões
Outras ações administrativas – R$ 1,2 milhão
Contabilidade, Tributário, Patrimônio, Amortização da dívida, Tecnologia da informação e Mapa da Cidade.
Pavimentação de ruas (cerca de 139 estão mapeadas), construção de pontes e obras de arte, canalizações, construção e melhorias em trevos e acessos, manutenção e conservação das vias, revitalização da Secretaria de Obras e aquisição de máquinas e equipamentos.
Construção de redes hídricas, mapeamento de áreas de risco geotécnico, ações para a preservação do Cinturão Verde, complexo Lago Dourado, gestão de resíduos sólidos e gestão do contrato com a Corsan.
Obras e melhorias no trânsito, renovação e ampliação de semáforos, construção e modernização de paradas de ônibus, programas de educação no trânsito, gestão do Plano de Mobilidade Urbana, melhorias na rede de iluminação, revitalização de praças e limpeza urbana.
Infraestrutura para loteamentos populares, gestão do Fundo Municipal de Habitação, construção de equipamentos urbanos, construção de Habitações Populares (PAC), regularização fundiária e aluguel social.
Conselho Tutelar, COMDICA, Centros de Referência, gestão do Bolsa Família, programas de erradicação do trabalho infantil e Programa de Segurança Alimentar
Operação da Guarda Municipal, Centro Integrado de Videomonitoramento, convênios e repasses à entidades de Segurança, Manutenção do Centro Integrado de Segurança, contrução e reforma de quadras e ginásios e incentivo aos esporte amador
Incentivos a empresas e novos empreendimentos, Banco do Povo, incentivos a eventos, ampliação e revitalização do calçadão da Marechal Floriano, Parque d Oktoberfest, Parque da Gruta, Parque da Cruz, Parque de Eventos e Autódromo.
Distribuição de sementes e mudas, programas de inseminação artificial, conservação de vias de acesso rural, manutenção da patrulha agrícola, incentivos à diversificação rural, construção do Entreposto de Ovos, Construção de Feira Rural.
Gestão de recursos humanos, DESMT, gestão de Portal do Servidor, Concurso Público, Programa de Gestão da Qualidade.
Publicações legais, defesa dos direitos e dos interesses do Município, cobrança judicial e extrajudicial da divida ativa, consultoria e assessoria jurídica, redação de projetos de lei e outros documentos de natureza jurídica.
Parcelamento do solo, geoprocessamento e topografia, Plano Diretor e Código de Obras, desenvolvimento e gestão de projetos, fiscalização de obras, análise e aprovação de projetos.
