Foto: Banco de Imagens/Fiergs
O Sistema Fiergs alerta que as propostas de redução da jornada de trabalho – com iniciativas que vão desde a transição para 40 horas semanais até a fixação constitucional de 36 horas, em alguns casos com adoção da semana de quatro dias (4×3) e sem redução salarial – pressiona a economia e pode afetar a competitividade industrial e o nível de empregos no Rio Grande do Sul. Para a Federação, as medidas ampliam custos em um momento já delicado para o setor produtivo.
O presidente do Sistema Fiergs, Claudio Bier, que esteve em Brasília debatendo o tema junto à Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta semana, ressalta que empresários e industriais gaúchos já enfrentam desafios relevantes, como o apagão de mão de obra e as dificuldades econômicas decorrentes das enchentes de 2024.
“A situação é bastante delicada. Os industriais precisam lidar com juros elevados e um cenário externo adverso. Com o aumento do custo da mão de obra, haverá impacto na geração de renda, nas decisões de contratação e nos investimentos”, afirma. Ao reduzir compulsoriamente a jornada sem ocorrer redução proporcional dos salários, há um aumento automático do custo do trabalho para as empresas, já que a mesma remuneração passa a ser distribuída por um número menor de horas, e também um aumento no valor dos produtos fabricados, que refletirá em toda a sociedade.
Bier pondera, ainda, que a legislação brasileira já permite a compensação de horários e a redução da jornada por meio de acordos e convenções coletivas. Atualmente, o limite máximo de jornada de trabalho é de oito horas diárias e 44 horas semanais.
No Rio Grande do Sul, conforme levantamento da Unidade de Estudos Econômicos do Sistema Fiergs, cerca de 67% dos trabalhadores formais têm jornada contratual entre 41 e 44 horas semanais. Na indústria, esse percentual é ainda maior: 91,7% dos empregados formais cumprem carga horária nesse intervalo. Já na Indústria de Transformação, segmento intensivo em mão de obra, 92,3% dos trabalhadores atuam com jornadas entre 41 e 44 horas por semana.
Produtividade em baixa
Ainda, esse cenário se torna mais preocupante diante da estagnação da produtividade brasileira. Comparações internacionais indicam que a produtividade do trabalhador brasileiro corresponde a cerca de 25% da alcançada por um trabalhador norte-americano, ou seja, em média, um trabalhador dos Estados Unidos produz aproximadamente quatro vezes mais no mesmo período. Além disso, entre 1990 e 2024, a produtividade no Brasil cresceu apenas 0,9% ao ano, ritmo significativamente inferior ao observado em economias emergentes como China (8%), Índia (5,1%) e Coreia do Sul (4,2%).
“A evidência internacional sugere que países que conseguiram reduzir a jornada de trabalho de forma sustentável o fizeram apoiados em ganhos consistentes de produtividade, investimentos em educação, inovação e tecnologia”, destaca o estudo da Fiergs.
No entendimento de Bier, para discutir esse assunto, o Brasil precisaria apresentar aumento consistente na produtividade. A Coreia do Sul, por exemplo, reduziu a jornada de 44 para 40 horas semanais em um contexto de crescimento médio anual da produtividade de 4,2%. A Alemanha alcançou jornada média de 34,2 horas com crescimento de produtividade em torno de 1,4% ao ano. Em contraste, a experiência francesa, que reduziu a jornada de 39 para 35 horas, resultou em aumento de custos, perda de competitividade e desaceleração do crescimento da produtividade, que ficou em 0,9% ao ano.
