Grasiel Grasel
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O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira, dia 31 de dezembro, a medida provisória que define um novo valor para o salário mínimo. A partir desse momento, o piso dos vencimentos dos brasileiros passa a ser R$ 1.039, somando um aumento de 4,1% em relação ao anterior, de R$ 998. De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 49 milhões de brasileiros recebem um salário mínimo. Essa é a primeira vez que o montante ultrapassa a marca de R$ 1 mil.
O valor proposto fica um pouco abaixo do que previa o governo em abril na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que listava R$ 1.040 como salário mínimo pretendido para 2020. Mais tarde, o montante esperado caiu para R$ 1.031 na Lei Orçamentária Anual, aprovada pelo Congresso em dezembro, mas o salário mínimo acabou sendo fixado em R$ 1.039 na medida provisória que determina seu valor.
A explicação do aumento está na disparada dos preços no setor frigorífico. “A recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020”, explicou o governo em nota oficial do Ministério da Economia.
Sem aumento real
Assim como prevê a Constituição, o salário mínimo dos brasileiros deve ser corrigido pelo menos de acordo com a variação do INPC, e foi a ele que o governo se ateve. A taxa registrada no aumento considera os valores do INPC dos meses de janeiro a novembro, bem como a média das projeções de mercado levantadas no último Boletim Focus do Banco Central.
O impacto do aumento nas contas públicas já pode ser projetado. Segundo cálculos do governo, cada R$ 1 que é aumentado no salário mínimo implica em uma despesa extra de cerca de R$355,5 milhões em 2020, levando a um montante que pode chegar a R$ 2,38 bilhões. As principais áreas que terão custos elevados são de benefícios da Previdência, Abono e Seguro Desemprego.
