Viviane Scherer Fetzer
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Com o tema Direito Eleitoral Contemporâneo: o despertar da cidadania, o 1º Congresso Estadual de Direito Eleitoral ocorreu nesta quinta e sexta-feira na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). O evento é uma promoção do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE), tem apoio da subseção local da OAB/RS e Universidade de Santa Cruz do Sul. O Congresso trouxe grandes nomes do Direito para Santa Cruz do Sul em um ano eleitoral. “Nós temos como de costume uma minirreforma votada um ano antes da eleição que faz alterações também na propaganda eleitoral, essa que também é um dos temas de palestras, com essas novidades que são importantes não só para os partidos políticos e candidatos, mas para o próprio cidadão, porque eleição, democracia e cidadania andam juntas sem direito a divórcio”, explicou Elaine Macedo, presidente do Igade.
Entre os palestrantes estiveram o Dr. Douglas Fischer que é Procurador da República, coordenador do Grupo de Trabalho da Operação Lava Jato junto ao gabinete do Procurador-Geral da República e mestre em Direito pela PUCRS; Dra. Elaine Harzheim Macedo, advogada e consultora eleitoral, mestre em Direito pela PUCRS e doutora em Direito pela UNISINOS, desembargadora aposentada do TJRS, ex-presidente do TRE/RS e presidente e membro-fundador do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE); Dr. Fernando Neisser, advogado e consultor eleitoral, mestre em Direito pela USP, membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP); Dra. Gabriela Rollemberg, advogada e consultora eleitoral, pós-graduada em Direito Eleitoral pelo Instituto Flávio Gomes, membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB; Dr. Gustavo Paim, advogado e consultor eleitoral, doutor em Direito (UFRGS) e mestre em Direito (PUCRS), especialista em Gestão Pública e membro-fundador do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE); Dr. Joelson Dias, advogado e consultor eleitoral, mestre em Direito pela Universidade de Harvard, ex-ministro do TSE.
Na palestra de abertura o Procurador Regional da República, Douglas Fischer, falou sobre Doações Eleitorais e fiscalização, “a palestra tem foco na fiscalização das contas públicas prestadas junto à Justiça Eleitoral e também sobre os problemas advindos da utilização de dinheiro público normalmente de caixa 2 ou de corrupção para financiamento das campanhas eleitorais, os problemas que decorrem daí e referente também a métodos de investigação centrando efetivamente no tema da colaboração premiada que é um dos meios mais eficazes que nós temos hoje para poder identificar esse tipo de situação para o início da investigação”, comentou. Ele também apresentou números e casos concretos com depoimentos de colaboradores dos financiamentos escuros e todo o resultado que envolve os valores dessa corrupção que transforma todo o sistema eleitoral. Para a Presidente do Igade, Elaine Macedo, a palestra abordou a prática corruptiva que envolve as doações eleitorais “não vou dizer que a corrupção é inédita, ela é histórica, mas alcançou níveis nunca antes alcançados, então esta palestra teve também a ver com democracia e cidadania”, reforça Macedo.
O 1º Congresso Estadual foi realizado em Santa Cruz, porque “é preciso interiorizar o debate e não apenas centralizar em Porto Alegre, trouxemos palestrantes de todo o Brasil para também envolver a população”, salienta Macedo. Na sexta-feira os assuntos tratados foram divulgação de fatos inverídicos pela propaganda eleitoral e paternalismo sobre o eleitor, financiamentos de campanha e mecanismos de contenção judicial, processo judicial eleitoral, direito eleitoral e segurança jurídica, abuso de poder e condutas vedadas, registro de candidaturas e inelegibilidades, com palestrantes de Brasília, São Paulo, Curitiba e Rio Grande do Sul.
“Temos a convicção de que o nosso trabalho nesse primeiro congresso vai surtir os seus frutos e nos estimular para próximas realizações como esta”, destaca Macedo. Para Ezequiel Vetoretti, presidente da subseção local da OAB, o Congresso foi um evento muito importante para a época eleitoral, “exatamente em um ano eleitoral e que as questões eleitorais serão muito debatidas e nós iniciamos hoje aqui , damos um grande passo com esse primeiro Congresso Gaúcho de Direito Eleitoral, uma alegria imensa”, reforça Vetoretti. O evento, ainda segundo Vetoretti, foi para advogados e comunidade jurídica, mas também para toda a comunidade, candidatos e partidos políticos. “Buscamos eleições limpas, terminar com a corrupção e a política inicia em uma campanha eleitoral então tivemos aqui um congresso que trabalhou todas essas questões”, complementou Vetoretti.
Na palestra de abertura estiveram além dos palestrantes, da Presidente do Igade, o Vice-Reitor da Unisc, Eltor Breunig, o membro fundador do Igade e cooperador do Congresso, Dr. Roger Fischer, o chefe de Departamento de Direito da Unisc, Prof. Dr. Ricardo Hermany e coordenador do curso de Direito da Unisc, prof. Dr. Edson Botelho Silva Junior.
