Conforme anunciou o governador José Ivo Sartori (PMDB) em mensagem nas redes sociais no início desta semana, os salários do mês de setembro dos servidores vinculados ao Executivo serão creditados de maneira integral nesta quarta-feira, 30. Depois de dois meses de parcelamentos por conta da situação emergencial das finanças públicas, o pagamento em dia decorre de uma série de esforços que o governo vem adotando desde o início do ano em busca do ajuste fiscal.
Segundo o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, uma destas alternativas foi ampliar de 85% para 95% o limite de saque dos chamados depósitos judiciais. “É preciso salientar que esta é uma solução emergencial, ajuda a resolver a situação agora em setembro, mas é um dinheiro que não pertence ao Estado e que representa um custo alto aos cofres públicos”, observou. Além disso, outro esforço do governo, acrescentado pelo secretário, foi recuperar dívidas de ICMS dos contribuintes pelo Refaz 2015, um programa especial de quitação e parcelamento de pendências com a Receita Estadual. A primeira fase do Refaz 2015 registrou um ingresso de R$ 315 milhões de quitação de dívidas do imposto.
Entretanto, Feltes aponta que a maior preocupação está na queda de arrecadação de ICMS por conta da crise econômica que o país atravessa, que indica para um recuo ao redor de R$ 1 bilhão em relação às projeções iniciais. “Por isso, a cada mês estamos represando quase R$ 600 milhões de compromissos com prefeituras, hospitais e demais fornecedores”, frisou.
A folha líquida do Poder Executivo para atender os 348 mil vínculos (ativos, inativos, pensões previdenciárias e pensões alimentícias) é R$ 950 milhões. Outros R$ 55,7 milhões serão repassados pelo Tesouro do Estado para os salários dos funcionários das fundações e autarquias. Os descontos consignados representam mais R$ 123 milhões/mês e os tributos sobre a folha representam R$ 73 milhões. (Fonte: Governo do Estado)
