Grasiel Grasel
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Na última segunda-feira, dia 6, passaram a valer as novas regras para o funcionamento do cheque especial, que agora tem juro máximo fixado em 8%, mas também conta com a possibilidade de cobrança de tarifas por limites acima de R$ 500. A maioria dos grandes bancos do país anunciou que não cobraria a taxa, mas muitos também deixaram de avisar que aumentaram o limite de vários clientes sem autorização prévia.
Na resolução Nº 4.765 do Banco Central, publicada no Diário Oficial da União em 28 de novembro de 2019, fica definido que o aumento deste limite só será permitido mediante “prévia autorização do cliente, obtida a cada oferta de aumento de limite”. Em caso de irregularidade, é recomendável que o cliente busque ajuda no Procon.
Mesmo que a resolução só tenha passado a valer a partir do dia 6 de janeiro deste ano, em setembro de 2019 o caso de uma cliente da Caixa Econômica Federal que teve o seu limite aumentado de forma abusiva foi analisado pela Justiça Federal de Porto Alegre. Na oportunidade, ficou decidido que a prática passaria a ser proibida em todo o território nacional.
Nos últimos meses diversos usuários reclamaram em redes sociais que o limite de seu cheque especial havia sido aumentado sem seu consentimento. A medida pode ser vista como uma tentativa das instituições financeiras de cobrirem o valor que estariam perdendo com a diminuição da taxa de juros que, segundo técnicos do Banco Central, antes ficava em uma média de 12% ao mês, somando cerca de 306% ao ano.
Em resposta ao site GaúchaZH, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que representa o setor, divulgou a seguinte nota:
“De forma geral, os limites de crédito são estabelecidos de acordo com o perfil de risco de cada cliente, dentro da política de cada instituição financeira.
A qualquer momento, o consumidor pode solicitar ao banco a diminuição ou o cancelamento do limite de crédito concedido.
Importante deixar claro que a FEBRABAN e seus associados não endossam e, além disso, combatem práticas que estejam em desacordo com a legislação vigente e as normas estabelecidas pelos órgãos reguladores.”
Banrisul foi alvo de outra polêmica
Além de estar entre os bancos com diversas reclamações de internautas sobre o aumento do limite, o Banrisul também se envolveu em outra polêmica durante esta semana: ele entrou na lista de assuntos mais comentados do Twitter no Rio Grande do Sul na segunda-feira, dia 6, devido às reclamações de clientes que verificaram que em seu aplicativo ainda constava a indicação de juro a 12,5% ao mês no cheque especial, quebrando o limite de 8% imposto pelo BC.
Em resposta a um cliente no Twitter, o perfil do banco estatal gaúcho informou que as taxas seriam atualizadas apenas no final do dia devido uma “programação sistêmica”. Sobre o valor a ser cobrado na prática, o Banrisul respondeu o internauta dizendo que “em caso de utilização de algum valor do cheque especial, no dia de hoje, a cobrança dos juros referente a este período, já será a taxa máxima de 8%”. Atualmente a porcentagem informada no aplicativo está correta.
