Nesta quinta-feira, 3 de março, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Contrabando. Entidades, instituições e órgão governamentais se mobilizam em prol do controle de fronteiras e da conscientização para que a população não consuma produtos ilegais. Porém, o problema continua sem solução. No caso do tabaco, que ostenta a ingrata posição no topo entre os produtos contrabandeados, representando 67,44% do total de produtos ilegais que entram no Brasil, a pirataria tem aumentado ano a ano. As estimativas atuais são de que 31% do consumo de cigarros no Brasil tem origem clandestina, principalmente do Paraguai. E os índices são ainda maiores na região Sul. No Rio Grande do Sul, estado campeão de produção, o mercado ilegal chega a 43,3%. Já no Paraná, 52,8% dos cigarros consumidos são oriundos da ilegalidade.
Atualmente, o contrabando movimenta em torno de R$ 6 bilhões por ano, segundo avaliação do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf). O órgão também revela que o prejuízo gerado, entre perdas do mercado formal e a não tributação, chega a R$ 6,4 bilhões. Com o contrabando, todos têm prejuízos: o governo deixa de arrecadar R$ 4,5 bilhões em impostos, as indústrias sofrem a concorrência desleal e os consumidores são expostos a produtos sem qualquer controle de qualidade.
Para o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Iro Schünke, o mercado ilegal prejudica a indústria nacional pagadora de impostos e submetida aos rígidos controles sanitários dos órgãos brasileiros e sacrifica o emprego dos trabalhadores. “O contrabando representa uma ameaça significativa para toda a sociedade porque financia outras atividades criminosas, como o tráfico de drogas e armas”, comenta. “Por ser um problema complexo, o mercado ilegal de cigarros deve ser enfrentado com iniciativas diversas e complementares, como o fortalecimento das autoridades de combate e repressão, maior controle de fronteiras e severidade de penas aos infratores”, explica. “Também é preciso que haja a conscientização de que medidas regulatórias excessivas e altos impostos contribuem para o crescimento da ilegalidade”, acrescenta.
Uma das principais causas apontadas para a continuidade da prática do contrabando de cigarros é a alta lucratividade dos criminosos, que varia de 179% a 231%, segundo dados do Idesf. “Outro motivo é a diferença de preços do produto, ocasionado pela grande diversidade tributária entre o cigarro paraguaio e o brasileiro, que leva parte dos consumidores a optar pelo produto ilegal e mais barato”, explica Iro Schünke.
MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA
Neste dia 3 de março acontece um grande evento em Brasília (DF) em favor da ampliação do combate ao contrabando no País. A iniciativa é do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), em parceria com instituições empresariais e da sociedade civil. O presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, participará da programação que tem o objetivo de discutir e propor medidas contra o crime de contrabando e suas graves consequências para a sociedade e para economia formal. Além disso, as entidades envolvidas na organização do Dia Nacional de Combate ao Contrabando pretendem encaminhar ao governo propostas de ações que possam contribuir para o combate à pirataria.
SAIBA MAIS:
APREENSÕES – Dados da Receita Federal do Brasil mostram que no primeiro semestre de 2015 foram apreendidos 342 milhões de unidade de cigarros e similares, sendo que no primeiro semestre de 2014 o total havia sido de 234,7 milhões, representando aumento de 45,68%. Além disso, durante o ano de 2015, a Receita Federal promoveu a destruição de mais de 646 milhões de unidade de cigarros. E esses números representam apenas uma pequena parte do contrabando, pois o Brasil é grande em fronteiras e os criminosos conseguem burlar os sistemas de segurança, distribuindo produtos ilegais em todas as regiões do país.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Sinditabaco
