Fotos Luana Ciecelski
Com o sistema de tornozeleiras o efetivo prisional deverá diminuir e consequentemente a superlotação
Luana Ciecelski
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Em vistoria foi realizada no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, na última sexta-feira, 16 de maio, pela subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), a conclusão, segundo o presidente da subseção, Ezequiel Vetoretti, é de que o sistema atual possui falhas estruturais e está com superlotação – nas celas para seis homens, em geral dormem, pelo menos nove. No entanto para o delegado penitenciário regional, Anderson Paulo Louzado, esse resultado não foi uma surpresa.
Segundo Louzado, é normal que existam problemas estruturais, pois o Presidio Regional de Santa Cruz foi construído há 40 anos e nunca recebeu das autoridades a atenção necessária. “Nunca houve uma política de construção de presídios. Mas agora o governo estadual está trabalhando nisso. O presídio de Venâncio é um exemplo disso. E ele vai colaborar para diminuir a situação atual de superlotação”.
Com relação à ação da OAB/RS, Anderson destaca que o mais importante agora é que os órgãos competentes deem um retorno. “Fico satisfeito que se externem as coisas boas e as coisas ruins, mas espero que essa ação não fique apenas na fiscalização e parta para a reconstrução do sistema prisional”, afirmou.
Além disso, Anderson destaca que nos próximos 60 dias, mais de cem apenados passarão a circular monitorados através do sistema de tornozeleiras, o que contribuirá para reduzir o efetivo prisional atual. Para ele também é importante lembrar que mesmo tendo mais presos do que a capacidade permite, o Presidio Regional de Santa Cruz possui coisas boas e está em processo de melhoramento. “Nós temos sala de aula, o presidio está mais limpo, recentemente foi reconstruído com auxílio da Prefeitura uma parte do muro e estamos, sem dúvida, muito além da realidade prisional do resto do país”.
A inspeção, realizada por recomendação do Conselho Federal da OAB, foi realizada pela primeira vez no município e teve como objetivo levantar dados e analisar a estrutura das dependências do prédio para, de acordo com as necessidades, buscar melhorias.
Segundo o presidente da subseção da OAB, a partir da inspeção será elaborado, ainda nessa semana, um relatório que vai servir para analisar questões relacionadas às carências do sistema carcerário. Esse relatório vai ser encaminhado ao Conselho Seccional de Porto Alegre, ao Conselho Federal da OAB e posteriormente será encaminhado ao Ministério da Justiça.
Saiba mais
O efetivo prisional atual do Presidio Regional é de 518 apenados. São 331 condenados, 140 albergados (semi-aberto), 20 mulheres e 27 prisões domiciliares. De acordo com Louzado, com o sistema de monitoramento via tornozeleiras, que deve ser implantado em no máximo 60 dias, o número de presos ocupando um espaço deverá cair para cerca de 250 indivíduos, o que contribuirá para a diminuição dos problemas de superlotação.
