Everson Boeck
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Wilson Rabuske, vereador pelo Partido dos Trabalhadores em Santa Cruz e coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), concedeu entrevista na tarde desta quarta-feira, 22, para imprensa local onde falou sobre a possível fraude ocorrida no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), denúncia que é investigada pela Polícia Federal (PF) em Santa Cruz do Sul. O jornal Folha de S. Paulo publicou também na quarta-feira uma notícia onde aponta ligações telefônicas interceptadas pela PF as quais levantaram a suspeita que dinheiro do Pronaf havia sido usado em campanhas do PT no Rio Grande do Sul.
Após denúncias, que só vieram a público no início de outubro deste ano embora tivessem sido feitas em 2012, de produtores que não teriam autorizado empréstimos e outros que não teriam recebido os valores de créditos que haviam sido concedidos, o Ministério Público iniciou a chamada Operação Colono. Segundo o inquérito instaurando em 2012, o esquema estaria sendo praticado há cerca de seis anos e envolveria outros municípios da região, como Vera Cruz, Venâncio Aires, Sinimbu e Passo do Sobrado. Conforme as denúncias dos agricultores, eles encaminhavam os empréstimos, os recursos eram liberados, mas eles tinham acesso a uma parte ou nenhuma do valor. Os desvios teriam por finalidade cobrir gastos com campanhas eleitorais do PT. Além do vereador Wilson Rabuske, também está sendo investigado o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS), reeleito no último pleito, entre outros nomes ligados ao MPA e à Associação Santa-Cruzense dos Agricultores Camponeses de Santa Cruz (Aspac).
Transferências
O inquérito, que está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), revela que em alguns casos o dinheiro liberado em forma de empréstimo do Programa retirado no Banco do Brasil era transferido para as contas da Aspac, em nome de associados. Segundo a reportagem do Jornal Folha de S. Paulo, pelo menos 107 contas bancárias tiveram o sigilo quebrado. No total teriam sido 26 mil depósitos, R$ 104 milhões entre 2006 e 2012. Do montante, R$ 85 milhões vieram do Pronaf. Conforme o laudo do inquérito, Rabuske recebeu R$ 700 mil, e sua mulher, R$ 324 mil. Outro ex-candidato a vereador pelo PT teria recebido R$ 126 mil. Além disso, conforme informações da Receita Federal cedidas à PF, o casal anotou uma diferença de R$ 2,15 milhões entre o que foi declarado como renda em 2007 e em 2011 e o valor que entrou em suas contas.
Wilson Rabuske salienta que os valores em suas contas particulares são explicados pelo fato de, durante os últimos anos, em determinados períodos, por um motivo ou outro, as contas da Aspac estavam impossibilitadas de serem movimentadas e, por isso, usavam as contas pessoais para cumprir com as obrigações da associação. Segundo ele, a transação era efetuada pelo Banco do Brasil e o procedimento era previamente autorizado pelos agricultores. “É uma inverdade isso que estão dizendo que os agricultores assinaram documentos em branco. Na verdade, a Aspac deu diversos créditos a produtores que não conseguiam fazer empréstimos, então esses valores eram descontados depois”, informa. Wilson Rabuske negou a existência da fraude e assegurou que a entidade possui documentação para comprovar que todos os agricultores que fizeram financiamentos receberam os recursos.
Escutas telefônicas
Por enquanto, nada foi divulgado sobre as interceptações. Entre os aparelhos telefônicos interceptados pela Polícia Federal durante a Operação Colono está o de Wilson Rabuske. Ele disse estar tranquilo quanto ao conteúdo do material. “Não tivemos acesso a absolutamente nada do inquérito e nunca fui chamado para prestar qualquer depoimento, mesmo já tendo procurado a PF para fazê-lo. Estou agindo da mesma forma como sempre agi antes dessas denúncias. Só sabemos o que a imprensa está divulgando”, garante. Rabuske disse que já sabia das investigações.
“Denúncias tiveram motivações políticas”
Para Rabuske, o fato de o assunto ter vindo à tona se dá por “motivações políticas” já que isso ocorreu, conforme ele mesmo analisa, “às vésperas de uma eleição”. “Estranhamente essas denúncias vieram a público às vésperas do primeiro turno e, agora, do segundo. É fato que durante minha atuação no movimento estive à frente de muitos enfrentamentos e ‘conquistei’ alguns adversários. Me causa repulsa ver pessoas que tanto nós ajudamos tentando jogar nosso nome na lama”, lamenta.
Rabuske lembra que se trata de vários financiamentos por um longo período. “Determinado agricultor obteve crédito junto à associação em 2008, 2009 e 2010 de valores distintos que haviam sido adiantados, por exemplo. Isso um dia teria que ser abatido, então nos financiamentos seguintes os valores começariam a ser descontados. Isso não está sendo esclarecido. Muitos descontos tratam-se de um ressarcimento de valores por pendências anteriores. Assim que tivermos acesso ao inquérito, iremos averiguar todas as denúncias e, assim como esta, analisar cada movimentação bancária”, pontua. Ele também esclarece que não tem relações pessoais com gerentes de bancos e que os convênios sempre foram feitos de forma transparente.
O advogado Luiz Swarosvsky, atuante na área do direito criminal há 19 anos, afirma acreditar que Rabuske não agiu de má fé. “Se ele quisesse realmente lesar alguém, não usaria as próprias contas e da família para realizar as transferências. Além disso, pela documentação dos contratos de financiamentos junto às instituições bancárias, tudo foi feito de forma muito transparente onde as duas partes, agricultores e associação, estavam cientes do convênio”, explica.
Everson Boeck
Rabuske (D), vereador pelo PT em Santa Cruz e coordenador do MPA, e o
advogado Luiz Swarosvsky, concederam entrevista na tarde desta quarta-feira,
quando falaram sobre a possível fraude no Pronaf
