Grasiel Grasel
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Em uma edição extra do “Tá na Hora”, evento da Associação Comercial e Industrial (ACI), esteve mais uma vez em Santa Cruz do Sul, nesta segunda-feira, dia 21, o vice-governador do Estado, o delegado Ranolfo Vieira Júnior, que acumula o cargo de Secretário Estadual de Segurança. Na reunião-almoço ele ministrou a palestra “RS Seguro: Programa estruturante e transversal de governo para a Segurança Pública”, com o objetivo de introduzir as bases do programa aos santa-cruzenses.
O RS Seguro é a principal aposta do governo estadual para garantir uma melhora nos índices de segurança do Rio Grande do Sul, que nos últimos anos vinha atingindo números alarmantes. O programa tem base em três premissas: integração, inteligência e investimento qualificado, todos são parte importante na definição das bases, mas Ranolfo destacou um deles, “não posso querer falar em segurança pública se não tivermos a integração dentro de casa, entre as polícias, como a Brigada, Polícia Civil, Instituto Geral de Perícias (IGP), Bombeiros, Susepe, e uma integração entre os entes da federação, entre união, estados e municípios”.
Aspecto muito relevante para o sucesso não apenas do RS Seguro, mas de toda a segurança pública do Estado, é o Plano de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg), que tem base na lei de incentivo à segurança, que autoriza entes privados a compensarem até 5% do ICMS que possuem débito com o governo, apontando projetos de segurança pública a serem beneficiados.
Dividido em quatro eixos de atuação, o RS Seguro possui um planejamento sólido e bem segmentado, são eles: combate ao crime, no qual os municípios com os maiores índices de violência são priorizados; políticas sociais, preventivas e transversais, investindo em programas que promovam um futuro livre da criminalidade em bairros mais vulneráveis no aspecto socioeconômico; qualificação do atendimento ao cidadão, visando mais prontidão, especialização e abrangência dos serviços diretos ao cidadão; e o sistema prisional, que deve ter em vista uma ampliação e adequação das vagas prisionais.
De acordo com o vice-governador, o RS já vem colhendo os frutos da aplicação do programa, que vem desde o seu anúncio em fevereiro deste ano, “estamos no décimo mês do nosso governo e temos aí a redução de praticamente todos os indicadores de criminalidade do Rio Grande do Sul, especialmente nos crimes dolosos contra a vida”. Até setembro deste ano o índice de homicídios caiu 458 mortes em relação ao mesmo período do ano passado, saindo de 1.825 para 1.367, o equivalente a -25,1%.
Prevenção é o caminho
Ranolfo falou sobre a importância de o Estado atacar em diferentes frentes de prevenção da criminalidade, no entanto, ele afirma que a educação deve ser uma delas. De acordo com dados do IPEA de março de 2016, a cada 1% a mais de jovens entre 15 e 17 anos em escolas, uma diminuição de 2% nas taxas de homicídios pode ser observada.
Da mesma forma, uma manutenção no sistema prisional gaúcho serviria como uma forma de combate às escolas do crime que se instalaram nos presídios. Hoje são 42.463 presos no Rio Grande do Sul, que somam déficit prisional de 16.869 vagas. Segundo o vice-governador, neste quesito entra a importância das Parcerias Público-Privadas (PPPs) que o governo vem tentando avançar, permitindo uma participação do setor privado na construção e administração de novos presídios.
