Tiago Mairo Garcia
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A violência contra a mulher é um fenômeno histórico, fruto das relações de desigualdade de gênero, classe, raça e sexualidade, constituindo-se em um fenômeno largamente estudado e debatido, mas ainda fortemente presente na nossa sociedade. O caso de feminicídio registrado na última terça, 7, no interior de Venâncio Aires, que vitimou fatalmente a assistente social Juliani Klamt, 31 anos, trouxe à tona novamente o debate sobre um problema social que infelizmente tem acabado em tragédias por ainda estar enraizado no anonimato e medo das vítimas denunciarem as ameaças e agressões cometidas por seus parceiros.
A partir da criação da Lei Maria da Penha, nº 11.340/2006, que se constituiu no grande marco legal do combate à violência contra a mulher, novas ferramentas foram se formando nos últimos anos com o objetivo de diminuir os casos e proteger a vida das mulheres. A Brigada Militar idealizou a Patrulha Maria da Penha (PMP) para a prevenção da violência contra a mulher. Em Santa Cruz do Sul a patrulha é composta por policiais militares femininas das 1ª e 2ª Companhias do 23° Batalhão de Polícia Militar, as quais realizam visitas às vítimas com medidas protetivas e, se a vítima desejar o acompanhamento da Brigada Militar, sendo realizado um cadastro.
Conforme dados da Brigada Militar, os cadastros de vítimas têm aumentado nos últimos anos, o que mostra o crescimento dos casos mas também reforça a coragem das mulheres em denunciarem os agressores. No ano de 2017, quando a patrulha iniciou as atividades no município, foram cadastradas na rede de proteção um total de 54 vítimas. No ano de 2018 foram 144 vítimas e em 2019 totalizou 222 vítimas cadastradas. Durante os três anos foram confeccionadas 84 Certidões de Retorno do companheiro ao lar, 269 certidões de término de acompanhamento de visita por interesse das vítimas. A Brigada Militar de Santa Cruz do Sul atua na proteção de 420 mulheres com um total de 1.056 visitas.
Através da análise desses dados estatísticos, de aumento de vítimas cadastradas, a corporação, em nota enviada para a imprensa, destacou que devido o trabalho efetuado pela patrulha, essas mulheres estão tomando coragem e solicitando ajuda para sair das situações de violência. A Brigada Militar informou ainda que esse aumento nos cadastros é decorrente da atividade policial que tem como finalidade o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher no local onde ela vive com o objetivo de prestar um atendimento pessoal através de uma conversa para auxilio à vítima e garantia do cumprimento da medida protetiva. A Brigada Militar solicita que as vítimas ao se sentirem ameaçadas façam o registro para que seja expedida pela Justiça uma medida protetiva. (Com informações da Brigada Militar).
