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Câmara aprova 11 projetos na sessão dessa segunda-feira

Foto: Jacson Miguel Stülp

A Câmara de Vereadores realizou sessão ordinária nessa segunda-feira, 10, quando foram aprovados 11 matérias. Foi aprovado o projeto que estabelece condições para pavimentação e cobrança de melhoria na Estrada Travessa Dona Leopoldina.

Também foi aprovada a autorização para o reparcelamento de débitos fiscais; a alteração da lei que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo de passageiros; a contratação de três operários; a abertura de créditos especiais no valor de R$ 10 mil para o custeio da Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Esporte.

O Legislativo aprovou o projeto de lei que abre créditos especiais no valor de R$ 103.911,59 para custear despesas da Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Esporte; o que dispõe sobre medidas de segurança para mulheres; a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação  – Conselho do Fundeb; e ainda a alteração da Leo que trata da Política Municipal de Proteção e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e institui o Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Foi aprovado ainda a lei que estabelece condições para pavimentar Rua Nestor Bünecker e a rua Octávio Vittielo.

Informações

A vereadora Bruna Molz (Republicanos) requer informações sobre o abastecimento de água na Travessa Dona Josefa. Francisco Carlos Smidt (PSDB) busca informações sobre obras na Escola Estadual José Mônica.

A vereadora Nicole Weber (PTB) indica a distribuição de absorventes higiênicos nas escolas municipais, a ampliação de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas e a autorização do autosserviço nos buffets dos restaurantes. Daiton Mergen (MDB) requer a criação da Política Municipal de Compliance.

Bruna Molz indica a participação do Município no concurso de implementação de um Centro Regional de Referência em Transtorno do Espectro Autisto – CRR. Raul Fritsch (Republicanos) requer a execução de melhorias na Rua da Pedreira, a execução de reparo no passeio público e pavimento da Rua Passo Fundo.

Gerson Luís Trevisan (PSDB) destaca a limpeza e outras melhorias em bueiro existente na esquina da Rua Ernesto Alves com a Rua Fernando Abott, a implantação de um bueiro na Rua Carlos Trein Filho defronte à Escola de Educação Básica Estado de Goiás, a colocação de câmeras de videomonitoramento e troca de lâmpadas na Rua Piauí, a reforma geral do passeio público que circunda o 7º Batalhão de Infantaria Blindado – 7º BIB, a remodelação da parada de ônibus localizada próxima à pista de skate, a conclusão do asfaltamento da Rua 1 localizada no Bairro Belvedere, a sinalização de trânsito na Rua Alfredo J. Kliemann.

Professor Cleber (DEM) requer a execução de melhoria no acesso aos Loteamentos Santa Vitória, Alvorada e Pôr do Sol, a instalação de ramais de água potável na Entrada Paredão São Pedro.

O vereador Raul Fritsch (Republicanos) sugere a realização de operação “tapa-buraco” na Rua Teresópolis. Luizinho Ruas (PSD) requer a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Dona Leopoldina.

Sergio Moraes (PTB) requer o retorno da mão-dupla nas ruas Júlio de Castilhos e 28 de Setembro, a manutenção na rede hídrica de Rio Pardinho, a execução de melhorias junto ao córrego entre as ruas Henrique Wieckert e Alegrete, a realização de melhorias na pavimentação da Rua Dona Leopoldina. Jair Eich (Progressistas) indica o envio à Câmara de projeto de lei referente vida útil dos ônibus.

Francisco Carlos Smidt (PSDB) indica a instalação de redutor de velocidade na Rua Jonathas de Barros, a flexibilização da prática das atividades esportivas, a notificação do proprietário de terreno da Rua Florianópolis, a execução de melhorias no calçamento das ruas do Loteamento Arroio Grande II e a recuperação do asfalto na Rua Barão do Arroio Grande e na Avenida Deputado Euclydes N. Kliemann.

Rodrigo Rabuske indica a pavimentação da estrada principal de Linha Seival, a implantação de uma praça no Bairro Dona Carlota, a construção de refúgio na Avenida Dom Alberto Etges, a manutenção da pavimentação em Linha Saraiva, a colocação de redutor de velocidade na confluência da Rua Tiradentes com a Rua Tenente Coronel Brito.

Alberto Heck (PT) requer à RGE Sul Distribuidora de Energia S/A a substituição de poste da rede geral de energia na Avenida dos Cristais e indica ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Avenida dos Cristais.