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Governo do Estado libera aulas presenciais

Amvarp decidiu que Vale do Rio Pardo irá aderir ao calendário escolar sugerido pelo Executivo

Por: Ricardo Gais
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Escolas particulares são favoráveis ao retorno presencial – Foto Rolf
Steinhaus

O governador Eduardo Leite e o secretário da Educação, Faisal Karam, em transmissão ao vivo nas redes sociais, na terça-feira, 1º, divulgaram a nova proposta de retorno às aulas presenciais no Rio Grande do Sul. O Executivo permitiu que as atividades retornassem, mas de forma escalonada. Prefeitos terão autonomia para decidir retorno das atividades nos municípios.

A proposta prevê o retorno gradual a começar pela educação infantil (0 a 5 anos) já na semana que vem, dia 8 de setembro. O ensino superior, ensino médio e o ensino técnico voltarão a partir de 21 de setembro. O Estado é o gestor da rede estadual de ensino médio e pretende retomar às aulas somente em 13 de outubro. Os anos finais do ensino fundamental poderão retornar a partir do dia 28 de outubro, e os anos iniciais a partir de 12 de novembro. “Não estamos estabelecendo uma determinação de retorno, mas um levantamento das restrições para que municípios, instituições de ensino e pais possam tomar a decisão de acordo com o nível de risco. Não é um retorno a qualquer custo, não é retorno à normalidade, não é um retorno desorganizado”, disse Leite.

Os prefeitos e secretários de Educação dos municípios que integram a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) também debateram o assunto por videoconferência nessa quinta-feira, 3. Ficou estabelecido que a região irá aderir ao calendário escolar sugerido pelo Estado, que libera o retorno gradual a partir da próxima terça-feira, 8. No entanto, será de responsabilidade de cada município definir quando e de que forma ocorrerá a volta às aulas.

Conforme o presidente da Amvarp, Paulo Butzge, o retorno na região, no entanto, não deve ocorrer já na semana que vem devido aos protocolos estabelecidos pelo governador que precisam ser cumpridos.

Gestores municipais não se mostraram favoráveis ao retorno das aulas neste momento. Conforme a representante regional de secretários municipais de Educação da Amvarp, Liziane Madsen Etges, “ficamos apreensivos com essa notícia da volta das aulas. Em países da Europa, o retorno feito após o pico da Covid-19 foi mais efetivo. Em contrapartida, vemos países como Israel, que retornou ainda com a doença em crescimento e tiveram que fechar de novo as escolas”, salientou.

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) manifestou-se novamente contrária a nova proposta. Para a entidade, o estudo apresentado pelo governo estadual não levou em consideração o estágio da pandemia no Estado e um programa efetivo de testagem. O presidente da entidade Maneco Hassen, disse que ainda não há uma estrutura mínima para garantir que os protocolos sejam cumpridos e reprovou em deixar a responsabilidade para os prefeitos.

A volta às aulas na região é polemica, enquanto o delegado Regional do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe-RS), Nestor Raschen, disse que as escolas privadas são amplamente favoráveis ao retorno presencial das atividades, o Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato), não orienta o retorno às salas de aula na próxima semana, pela falta de segurança com a saúde de professores e comunidade escolar. “Os números da doença ainda estão muito altos em nosso Estado e o governo está se lançando em uma aventura quando diz que os anos iniciais devem ser os primeiros a retornar. Não temos como controlar as crianças em uma pandemia, é muito difícil”, lamentou a diretora em exercício do 18º Núcleo, Sandra Santos.

Em Santa Cruz, de acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura, o retorno presencial das atividades escolares ainda não está definido.

Como será o retorno

O retorno presencial será facultativo, mas a decisão caberá aos municípios, às escolas e aos pais. As aulas remotas devem ser mantidas, ou seja, os pais que não quiserem levar seus filhos para a escola, podem continuar com as aulas pela internet. O calendário irá valer apenas para as regiões que estiverem em bandeira amarela e laranja ou que estiverem há pelo menos duas semanas nessas classificações e o calendário não se aplica a regra da congestão. Além de uma série de medidas sanitárias que as instituições de ensino deverão cumprir e limite de 50% dos alunos nas salas de aula, dividindo a turma em dois grupos, ou seja, enquanto um grupo terá aula o outro ficará em casa e vice-versa.