Desirê Allram
Aula inaugural do curso de Licenciatura em Computação teve palestra com advogada Michele Braun
VAGNER CERENTINI
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No dia 28 de agosto foi realizada a aula inaugural de Licenciatura em Computação com a assessora jurídica da Apesc/Unisc, Michele Braun. Na palestra “Direitos autorais no contexto tecnológico atual”, a advogada traçou um comparativo de lei de direitos com a lei de software. Ela também abordou assuntos como o plágio em textos, fotos, vídeos, etc.
Estiveram presentes na apresentação alunos do curso e também professores, entre eles a professora e coordenadora do curso de Licenciatura em Computação, Márcia Kniphoff da Cruz. A coordenadora fala sobre a importância de os alunos adquirirem um conhecimento mais aprofundado das leis que envolvem direitos autorais. “Lei de software, uso de imagem, a própria questão da autoria digital, é o tipo de coisa que sentimos necessidade de trazer alguém da área da legislação para falar a respeito dessas questões”, salientou.
Márcia fala da facilidade que se tem hoje de pegar ideias prontas na internet. “Os estudantes do ensino médio e também alunos de universidades pensam que podem se apropriar das palavras dos outros”, relatou.
“Existem vários tipos de plágio, não é só o copiar e colar que deve ser considerado”, explicou a professora. Segundo ela, dentro da área da computação existem inúmeras possibilidades de pessoas violarem as leis.
A coordenadora diz que muitas pessoas fazem uso do material que está na internet sem dar créditos para quem criou, e isso também é crime.“Sempre é preciso citar a fonte segundo as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para não correr o risco de ser processado”, afirmou.
“Para combater o plágio é necessário haver uma conscientização por parte das pessoas, principalmente no ramo acadêmico, o aluno tem que ter muito cuidado, pois o professor tem mais facilidade para descobrir se foi ele que escreveu ou foi cópia”, observou. “O aluno quando faz isso está enganado a si mesmo, porque ele não está aprendendo”, acrescentou a professora.
Márcia da Cruz explica que mesmo quando a pessoa modifica um texto e reescreve com suas próprias palavras, ela deve citar a fonte, pois a ideia central é de outro.
Em relação à aproximação dos dois cursos, a coordenadora Márcia da Cruz diz que é algo essencial para o aprendizado dos acadêmicos. “A Computação e o Direito são áreas que precisam se aproximar cada vez mais, porque hoje as questões que envolvem os direitos autorais são fundamentais para que os alunos conheçam o básico da legislação que se refere a leis nas suas diversas frentes”, finalizou.
Entrevista com a assessora jurídica da Apesc/Unisc
Em entrevista ao Riovale Jornal, a palestrante Michele Braun ressaltou os principais pontos discutidos na aula inaugural.
Riovale Jornal – Qual foi o foco da palestra, o que queria que os presentes entendessem?
Michele Braun – O foco da palestra consistiu em fazer com que os alunos compreendessem conceitos gerais sobre os Direitos Autorais para que pudessem exercer suas atividades relacionadas ao Direito com maior respaldo jurídico, ou seja, disseminar conhecimento para prevenir situações de risco quando utilizadas obras protegidas.
Foi trabalhado conceito de obra protegida, de obra não protegida e de obra protegida mas objeto de exceção de proteção (artigo 46 da Lei de Direitos Autorais). Também foram analisadas situações práticas do dia a dia quando da utilização de obras protegidas em sala de aula, como a utilização em trabalhos acadêmicos, confecção de material didático, dentre outras.
RJ – Quais são os casos mais frequentes de plágio dentro da área da computação?
Michele – No ambiente universitário, o plágio pode ocorrer nos mais variados trabalhos acadêmicos. E para que isso não aconteça, devemos ter em mente as consequências que um trabalho objeto de plágio pode acarretar para quem cometeu o ato.
O plágio em meio acadêmico pode ocasionar até mesmo a perda do título.
RJ – Qual a melhor maneira de combater?
Michele – A melhor maneira de combater o plágio ou qualquer ofensa aos Direitos Autorais é conhecendo a Lei que regula a matéria.
